O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, apresentou em suas redes sociais dados insofismáveis sobre a evolução do ICMS no Estado. A hipótese de que baixar o ICMS iria elevar a arrecadação e diminuir os preços dos produtos foi vencida pelos fatos.
Veja a mensagem dele. Em seguida, comento.
“ICMS 2023 RN cresce 15,51%
ICMS 2023 PB cresce 6,5%
RN reduz alíquota para 18%
PB aumenta alíquota para 20%
Arrecadação primeiro quadrimestre RN cresce 8,03%
Arrecadação primeiro quadrimestre PB cresce 16,71%
ICMS maio RN cai 2,67%
ICMS maio PB cresce 22,83%”
O ICMS no RN foi elevado de 18% para 20% em abril de 2023. Portanto, apenas em maio de 2023 todo o exercício do mês (sem nenhum resquício do mês anterior, que entra no mês subsequente) obedeceu a nova tarifa. Maio de 2024 é o primeiro mês em que integralmente é possível comparar a alíquota de ICMS de 18% iniciada em janeiro de 2024 com a de 20% de 2023. Cadê a Fecomércio dizendo que a arrecadação ia explodir com o ICMS menor e os preços iam baixar?
A TARIFA DE ÔNIBUS VAI SUBIR
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) ameaça com greve em Natal. O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do RN (Seturn) quer aumento da tarifa. O jogo é jogado. Não entro no mérito a respeito da validade dos pleitos apresentados. Só que esta é a forma tradicional para o valor do transporte público subir, a partir do debate que se impõe na cena pública de debate. Só um aspecto pode impedir a elevação da tarifa – a proximidade do pleito eleitoral.
É A ECONOMIA, ESTÚPIDO?
Há um amplo debate na ciência política e na sociologia sobre o que move de fato o eleitor. Durante décadas, a economia ocupou lugar central. Agora, diante das novas avaliações dos governos, uma pequena alteração vem sendo estabelecida. Sim, a economia segue imperiosa. Ocorre que os estudiosos estão deixando de olhar um pouco mais para os números objetivos (PIB, emprego) e tentando compreender a ideia de economia a partir da percepção de melhoria do eleitor. Há uma sutileza distintiva que não pode ser desprezada, pois o elemento cultural (visão de mundo) acaba ganhando maior relevância.
