A suspensão do repasse de verbas federais tem afetado drasticamente o andamento de obras em Natal. Em alguns casos, como a requalificação das praias da Zona Leste, já faz quase dois anos que nenhum centavo vem de Brasília, apesar do convênio existente entre a Prefeitura e o Governo Federal.
A gestão municipal tem reclamado. Na semana passada, em uma entrevista, o secretário de Planejamento, Vagner Araujo, expôs a insatisfação. “Por algum motivo que a gente não sabe exatamente qual é, os recursos foram travados”, afirmou o secretário.
Segundo ele, representantes da Prefeitura têm procurado o Governo Federal para entender o que precisa ser feito para que as obras sejam retomadas. Mas não houve sucesso nas tratativas.
No caso da orla, o município tenta manter o que é possível com recursos próprios. O resultado é um cronograma fragmentado, com trechos avançando enquanto outros ficam à espera. A obra, orçada em R$ 39 milhões, ainda depende de cerca de R$ 8 milhões da União para ser concluída, além da contrapartida municipal.
E o problema não se limita à orla. Há impacto também em intervenções na Pedra do Rosário e no pontilhão de Cidade Nova, entre outros investimentos. Em comum, todas enfrentam o mesmo obstáculo: contratos firmados, mas sem execução financeira regular.
Diante disso, fica a pergunta: o que está acontecendo?
Até agora, não há resposta clara. O AGORA RN tem procurado o Governo Federal, deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte — governistas e oposicionistas —, mas ninguém explica de forma objetiva a razão do bloqueio. Não se sabe se há pendência técnica, exigência burocrática ou qualquer outro tipo de entrave.
Nem mesmo o senador Styvenson Valentim, em tese o responsável por conseguir liberar os recursos (segundo a secretária de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti) tem falado sobre o assunto.
Independentemente de qual seja a razão para o bloqueio, esse nó precisa ser desatado. Se for um problema administrativo, que se diga. Que se apresente o ponto exato de travamento. Que técnicos sejam acionados para resolver as pendências e que o fluxo seja restabelecido. Esse tipo de impasse não pode se arrastar por mais tempo.
Mas há uma hipótese mais incômoda: a de que os recursos estejam sendo retidos deliberadamente por razões político-eleitorais. Não é uma tese totalmente descartável, especialmente em razão do silêncio dos envolvidos.
Se essa for a razão, a gravidade é ainda maior. E de igual forma, é preciso que a situação seja exposta e chegue aos órgãos de controle. A sociedade precisa saber o que de fato está ocorrendo. Se confirmada essa tese, trata-se de desvio claro de finalidade do poder público. Usar o orçamento federal como instrumento de pressão política, para asfixiar uma gestão local por não ser aliada, é penalizar diretamente a população.
Não se trata de um embate entre grupos. Trata-se de obras públicas, com impacto direto na cidade. São intervenções que afetam o turismo, a economia local, a mobilidade e a vida cotidiana de quem mora em Natal.
Em 2024, durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na capital potiguar e afirmou que as portas de Brasília estariam “escancaradas” para Natália Bonavides, caso fosse eleita prefeita.
Passada a eleição, espera-se que essas mesmas portas estejam abertas para a gestão atual. O prefeito Paulinho Freire pode ser adversário político, mas governa a cidade. E a cidade não pode ser penalizada por isso.
Recursos federais não pertencem a governos ou partidos. São públicos. E, uma vez contratados, devem ser liberados conforme o previsto.
Se houver irregularidade, que seja apontada. Se houver exigência pendente, que seja cumprida. Mas o que não é aceitável é a ausência de explicação.
Enquanto isso, a Prefeitura tenta contornar o problema com financiamento, por meio do Finisa. A medida ajuda a manter obras em andamento, mas não resolve a origem do impasse. Substituir repasse federal por empréstimo significa, na prática, aumentar a pressão sobre as contas do município.
O que se espera agora é uma posição clara da bancada federal. Não é mais possível tratar o assunto com evasivas. A sociedade precisa saber por que o dinheiro não chega — e quando vai chegar. Natal não pode esperar indefinidamente.
