Natal. Quinta-feira. Dia 13 de junho de 2024. Uma chuva torrencial cai sobre a capital potiguar e transforma ruas em leitos de rio. Noite de descanso se torna desespero. Trabalho e anos de luta se diluem em perda. Três anos antes, 21 de dezembro de 2021, também uma quinta-feira, é aprovado o Plano Diretor pela Câmara Municipal do Natal e depois sancionado pelo prefeito Álvaro Dias. O próprio gestor municipal foi responsável pelo envio do projeto ao Legislativo.
Uma olhada rápida sobre os dois temas pode levar ao questionamento sobre a relação entre os fatos datados acima. E, realmente, pela forma como o plano diretor é “vendido” na capital potiguar, a impressão que passa é de que serve apenas como regramento objetivo sobre ordenamento de construção e os aspectos físicos e territoriais dessa ocupação. O planejamento urbano de responsabilidade do Município – cujo plano diretor reforça as diretrizes – deve garantir o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento, à infraestrutura urbana, transporte e serviços públicos, bem como, assegurar o crescimento urbano organizado e evitar distorções que promovam prejuízos à sociedade.
O plano diretor, segundo o professor Flávio Villaça, da USP, deve apresentar “propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana.” Na prática, compromete o poder público municipal a realizar investimentos, intervenções urbanas e afins, por exemplo, ampliando a infraestrutura urbana ou a oferta de equipamentos públicos.
Ou seja, o documento vai além de ser uma tabela sobre onde e como se pode construir na cidade. Está longe de ser uma ode ao concreto. É, na verdade, uma canção à sociedade e seu pertencimento. É sobre bairros voltados para pessoas. Ruas desenhadas para crianças se divertirem. Praças erguidas sob o véu do verde para oferecer bem estar. Corredores urbanos para levar ao encontro de amigos e famílias num salto de saudade. Uma cidade erguida, reerguida e significada para pessoas, não para cifras, prédios e coisas.
A realidade, no entanto, não é demonstrada desta forma. O plano diretor da realidade é um documento que alcança apenas quem ergue – e que merece atenção, mas não exclusividade. E quem pode pagar por isso. Enquanto prédios de alto padrão são construídos em áreas nobres, nos rincões, a chuva e a falta de infraestrutura básica faz o trabalho de demolição de sonhos e de conquistas regadas a muito suor e trabalho. Varre para longe a autoestima do cidadão marginalizado das políticas públicas, essas que chegam primeiro para quem está mais próximo do Palácio Felipe Camarão. Mas quem está habituado a se reerguer, ainda se permite encarar o front mais uma vez para ver uma cidade diferente. Um grito, uma batalha, um voto por vez.
