O Grupo Agora RN está empenhado em salvaguardar a sua privacidade ao utilizar a plataforma. Este termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos Usuários, além do registo de suas atividades, de acordo com as legislações aplicáveis à espécie. 

Ao utilizar este portal, o Usuário declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados quando julgarmos adequados à prestação de nossos serviços.

Quando o Usuário aceitar essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para melhor entendimento:

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pelo Grupo Agora RN ao dispositivo do Usuário para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão o Grupo Agora RN a aprimorar os serviços prestados aos Usuários.

Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais. 

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização e dados estatísticos. 

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, endereço IP e dados de geolocalização. 

Grupo AGORA RN: todas as empresas subsidiárias controladas pelo grupo econômico Agora RN, representado pela pessoa jurídica PARÂMETRO AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, COMUNICAÇÃO, MARKETING E EVENTOS LTDA. (CNPJ 12.152.402/0001-90)

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo Usuário. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o Usuário está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN. 

Legislações Aplicáveis: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre o Grupo Agora RN e o Usuário, que pode variar por conta de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio Usuário; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas. 

Política de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade Global – Grupo Agora RN e seus anexos, bem como demais documentos expressamente referenciados nesta Política de Privacidade Global – Grupo Agora RN. 

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN. O Usuário deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos do Grupo Agora RN. Caso não detenha tal capacidade, o Usuário declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pelo Grupo Agora RN. 

1. Coleta de Dados 

1.1. Coletamos os Dados do Usuário conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN.

1.2. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer serviços e funcionalidades. Fazemos por meios justos e legais, com o conhecimento e consentimento dos Usuários, além de informar o motivo e a forma de uso dos dados. 

1.3. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer a funcionalidade ou o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

1.4. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

1.5. Os Dados serão coletados:

(i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários nos sites e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN; 

(ii) quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos Usuários, tais como por meio de Cookies;

1.6. As informações que o Grupo Agora RN coleta podem incluir, mas não se limitam a:

(i) nome; 

(ii) gênero; 

(iii) CPF;  

(iv) endereço de e-mail; 

(v) endereço postal; 

(vi) número de telefone;

(vii) data de nascimento; 

(viii) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo; 

(ix) endereço IP; 

(x) páginas visitadas; 

(xi) links e botões clicados;

1.7. O Grupo Agora RN não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo Usuário, sendo de responsabilidade do Usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las.  

1.8. O Grupo Agora RN utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o Usuário concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. 

1.9. O Usuário pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN, mas nestas situações o Agora RN não pode garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo Usuário. 

1.10. O Grupo Agora RN utiliza o Google Analytics e o Google ReCaptcha para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms com as quais o Usuário plenamente concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados do Usuário coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo Grupo Agora RN isento de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

1.11. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do Usuário. No entanto respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do Usuário a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o Usuário será informado previamente em caso de quaisquer alterações. 

1.12. Os sites do Grupo Agora RN podem conter links para sites externos que não são operados pelo Grupo Agora RN. O Usuário declara estar ciente de que o Grupo Agora RN não se responsabiliza sobre o conteúdo e a práticas adotadas por estes sites, não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

1.13. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se o Usuário tiver alguma dúvida sobre como lidamos com seus dados e informações pessoais, entre em contato com o Grupo Agora RN. 

2. Uso dos Dados 

2.1. Os Dados coletados dos Usuários poderão ser utilizados para identificação, autenticação, autorização, dúvidas, suporte, aperfeiçoamento de uso e experiência interativa de navegação nos sites, estatísticas, estudos, pesquisas, planejamentos de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do Usuário ao utilizar os sites e serviços prestados pelo Grupo Agora RN, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados. 

2.2. Os Dados coletados também poderão ser disponibilizados para colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar previamente determinadas atividades para autoridades competentes, bem como para gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis.

2.3. O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades do Grupo Agora RN.

2.4. Desde já o Usuário está ciente que o Grupo Agora RN poderá realizar o tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse do Grupo Agora RN, conforme previsto na Legislação Aplicável. O Usuário manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade. 

2.5. O Usuário reconhece e concorda que o Grupo Agora RN poderá utilizar os Dados para traçar o perfil do Usuário, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável.

2.6. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo Grupo Agora RN, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos do Grupo Agora RN, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade. 

2.7. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do Usuário. 

3. Armazenamento de Dados 

3.1. Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o Usuário poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades. 

3.2. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo Grupo Agora RN. Contudo, como nenhum sistema é infalível, o Grupo Agora RN se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões de banco de dados dos sites e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso o Grupo Agora RN identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os Usuários afetados informando que houve violação dos seus Dados e indicando as medidas cabíveis. 

3.3. Os Dados obtidos do Usuário poderão ser armazenados em servidor próprio do Grupo Agora RN ou de terceiro contratado para esse fim. O Grupo Agora RN fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme as legislações aplicáveis. 

3.4. Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN, é facultado ao Usuário (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade): requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação ou eliminação dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito; e revogar consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse do Grupo Agora RN.

3.5. Ainda que o Usuário tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos o Grupo Agora RN pode estar sujeito a Leis e ou regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados. 

3.6. Os Dados Pessoais do Usuário também serão excluídos quando estes não forem mais necessários. O Grupo Agora RN poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do Usuário, possuindo o Grupo Agora RN faculdade de exclui-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. O Grupo Agora RN também poderá manter os Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatísticas e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão pelo Usuário ou após o término legal do prazo legal de guarda. 

4. Do uso de Cookies

4.1. Como usamos os Cookies?

4.1.1. Utilizamos Cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os Cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. 

4.2 Como desativar Cookies? 

4.2.1. O Usuário pode impedir a aceitação de Cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a “ajuda” do seu navegador para saber como funciona). 

4.2.2. O Usuário deve estar ciente de que a desativação de Cookies afetará a funcionalidade deste portal e de muitos outros sites que visita. A desativação de Cookies geralmente resultará na desativação também de determinadas funcionalidades e recursos dos sites. Portanto, é recomendável que o Usuário não desative esta funcionalidade. 

4.3. Os Cookies utilizados pelo Grupo Agora RN podem ser classificados de diversas formas:

1. Quanto à validade:

1. De Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce, para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos Usuários. 

2. Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos Usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões. 

2. Quanto à propriedade:

1. Próprios: são de titularidade do Grupo Agora RN, que possui total controle sobre os Cookies; 

2. De Terceiros: são de titularidade de terceiros, mas incluídos nos dispositivos dos Usuários, mediante os sites e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN. 

3. Quanto à finalidade:

1. Estritamente necessários: essenciais para permitir ao Usuário utilizar os sites e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios. 

2. De performance: coletam informações anônimos sobre como os Usuários utilizam e interagem com os sites e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN, permitindo conhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente próprios. 

3. De funcionalidade: permitem ao Grupo Agora RN lembrar escolhas feitas pelos Usuários (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações. Essas informações podem ser anonimizadas e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN. São geralmente próprios e permanentes. 

4. Analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes do Grupo Agora RN entregar anúncios e informações mais relevantes aos Usuários. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o Usuário visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos Usuários e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do Usuário. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics). 

4.4. O Grupo Agora RN utiliza anúncios para compensar os custos de funcionamento deste site e fornecer financiamento para futuros desenvolvimentos. Os Cookies de publicidade comportamental usados ​​por este site foram projetados para garantir que o Usuário forneça os anúncios mais relevantes sempre que possível, rastreando anonimamente seus interesses e apresentando coisas semelhantes que possam ser do seu interesse. 

5. Das disposições Gerais:

5.1. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência do Grupo Agora RN, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites e serviços oferecidos pelo Grupo Agora RN. 

5.2. Ocorrendo atualizações neste documento, o Grupo Agora RN notificará o Usuário mediante as ferramentas disponíveis nos sites e serviços prestados pelo Grupo e/ou meios de contato fornecidos pelo Usuário. 

5.3. Caso considere que o Grupo Agora RN violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o Usuário tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar o Grupo Agora RN diretamente. 

5.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pelo Grupo Agora RN, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do Grupo Agora RN, obrigatoriamente. 

5.5. Caso alguma disposição deste Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o Usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. 

6. Lei Aplicável e Jurisdição 

6.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Natal para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável. 

Atualização: 10 de dezembro de 2020. 

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