A política brasileira é um organismo vivo alvo dos mais diversos males. Do discurso violento à corrupção. São variadas as enfermidades que buscam enfraquecer esse sistema legítimo, responsável por reger a vida no país, estados e municípios. A mais recente delas é a “emendopatia”, o uso de emenda parlamentar ao orçamento do Executivo como ferramenta de clientelismo entre políticos e eleitores.
O episódio da abertura do processo de cassação do mandato de uma vereadora em Natal por uso de recurso de emenda parlamentar em suposto evento político-partidário expôs as entranhas da destinação do dinheiro público alocado no orçamento municipal de Natal. Após o “Rolé Vermelho” vir à tona, também se tornaram públicos o uso, por outros parlamentares, de emendas em apoio ao próprio aniversário, festa de servidores de uma secretaria do município, além dos “típicos” eventos públicos nos quais os autores das emendas são tratados como benfeitores numa iniciativa de explícita de autopromoção.
É a percepção geral da maior parte dos integrantes da Câmara Municipal do Natal quanto ao uso de recursos para financiar, que sob a égide do apoio a cultura ou variáveis, atende aos próprios interesses e das suas bases político-eleitorais. A infração das regras requer, sem dúvida, a responsabilização. Mas não pode ser seletiva e ignorar episódios correlatos quanto à aplicação indevida do recurso, bem como, precisa ser eivada de caráter pedagógico.
Há uma oportunidade diante da sociedade natalense que pode servir de exemplo para o país. Trazer essa reflexão é importante pelo fato de que, em níveis Estadual e Federal, o mesmo acontece com valores milionários e transformam, inclusive, a própria natureza do papel do legislador. Uma atuação com viés paroquial, direcionado a guetos políticos numa uma relação de “toma lá, dá cá” em forma de emenda. Sem dúvida, um método mais óbvio, imediato e perceptível.
Nada nos impede de desejar algo diferente, muito menos de cobrar, uma postura distinta, na qual a função de legislar é exercida, com a fiscalização do Executivo e a discussão para a construção de soluções duradouras para as questões que verdadeiramente afligem o cidadão. Porque a preço de hoje, tem valido mais cuidar da dor de cabeça do dia e da febre momentânea ao sistema que sofre com a falta da atenção adequada aos problemas que o corroem por dentro.
A emendopatia não é uma doença sem cura. Os organismos de controle têm papel fundamental nisso. Mas em razão da natureza de alguns vírus e bactérias que se adaptam para fugir ou resistir ao alcance de certos remédios, é preciso encontrar justamente em seus agentes a melhor forma de combater – e potencialmente transformá-los na própria solução para a questão.
