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Anísio Marinho Neto

Tributo a J. M. de Carvalho Santos

Confira o artigo de Anísio Marinho Neto desta quarta-feira 7
Anísio Marinho Neto
07/05/2025 | 06:56

O Jurista João Manuel de Carvalho Santos, Patrono da Cadeira nº144, do IHGRN, da qual sou Sócio e atualmente a ocupo, nasceu em Natal-RN, aos 21 de junho de 1893, na casa de nº 668, da Av. Rio Branco, Cidade Alta. Era filho do Juiz Seccional Federal Manoel Porfírio de Oliveira Santos e da Senhora Francisca Seráfica de Carvalho Santos. A sua infância e juventude foram em Natal. Aos 19 anos de idade, Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em seguida casou-se aos 27 de janeiro de 1916, com Maria da Glória Rios, na cidade de Campo Belo-MG, local onde começou sua vida profissional, tendo em 1914 exercido o cargo de Promotor de Justiça na mesma Comarca. No ano seguinte ingressou no Ministério Público do Espirito Santo, assumindo o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Itapemirim. A partir de 1920 dedicou-se ao exercício da advocacia, desenvolvendo suas atividades no oeste do Estado das Minas Gerais. Em 1933, já se encontrava advogando e ensinando na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi um dos fundadores do Instituto dos Advogados Brasileiros. Como Advogado e Professor, J. M. de Carvalho Santos conquistou o respeito da classe jurídica e universitária com a publicação das suas obras, sendo considerado um verdadeiro jurisconsulto. O insigne jurista deixou notável obra publicada, que converteu o seu nome num verdadeiro príncipe das letras jurídicas nacional. Aos 49 anos de idade já havia publicado Da Reincidência; Defesa do Falido no Processo Criminal; Doutrina e Prática do Processo Civil; Código Civil Brasileiro Interpretado (25 volumes); Código de Processo Civil Interpretado (10 volumes); Prática do Processo Civil (3 volumes); Da Tutela e Curatela e Bem de Família.

Posteriormente, publicou um tratado sobre Falências e uma monografia intitulada Sociedade por Ações. Em 1947, a Editora Borsoi publicou a sua monumental obra Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, em 34 volumes. O Código Civil Brasileiro Interpretado, premiado com a Medalha de Ouro do Instituto dos Advogados Brasileiros, foi escrito durante 20 anos, sem a colaboração de especialistas, desenvolvendo, ele próprio, um esforço notável de arquitetura jurídica, com a sua privilegiada compreensão de que o Direito é um fenômeno social que evolui por si só. No mesmo patamar está o Código de Processo Civil Interpretado. Ninguém foi mais fecundo do que ele nesse campo. Em 1942, por ocasião do cinquentenário do Tribunal de Apelação do Rio Grande do Norte, hoje Tribunal de Justiça, foi-lhe prestada justa e merecida homenagem com a aposição do seu retrato na Galeria de Juristas, ao lado de Rui Barbosa e de Clóvis Bevilácqua. Do seu casamento com D. Maria da Glória Rios, teve 7 (sete) filhos: Yvone de Carvalho Santos, Cyro de Carvalho Santos, Cely de Carvalho Santos, Myrian de Carvalho Santos, Daisy de Carvalho Santos, Ilka de Carvalho Santos e Lysis de Carvalho Santos. J. M de Carvalho Santos faleceu inesperadamente aos 15 de março de 1956, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) possui grande acervo de publicações históricas, promove palestras e outros eventos culturais. Foto: José Aldenir / Agora RN
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) possui grande acervo de publicações históricas, promove palestras e outros eventos culturais. Foto: José Aldenir / Agora RN
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