Vem recebendo todos os encômios aqui e alhures o Projeto “Sua Saúde Importa” instituído pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (gestão 2025-2027) com o objetivo de implementar um protocolo para atuação, diante de situações que indiquem possível comprometimento da saúde mental do membro do Ministério Público Potiguar, as quais sejam potencialmente prejudiciais às respectivas funções. A iniciativa promove uma intervenção de caráter preventivo, fundamentada na empatia, no acolhimento, no respeito e na valorização dos membros. Parte-se da observância dos riscos psicossociais a que o membro possa estar exposto, buscando prevenir a instauração inadequada de procedimento disciplinar formal nos casos em que haja comprometimento da saúde mental. Com isso, busca-se fortalecer a saúde mental e o bem-estar dos membros da instituição, por meio do desenvolvimento de ambientes saudáveis, com relações de trabalho harmônicas e integradas. A proposta central visa implementar ações voltadas à atenção á saúde mental, respeitando-se a privacidade e a dignidade humana. Além disso, o Projeto insere a Corregedoria-Geral em uma perspectiva contemporânea, ao assumir uma função estratégica voltada ao cuidado com a saúde mental dos membros. A atuação sensível diante da identificação de indícios de adoecimento psíquico reafirma o compromisso da Corregedoria-Geral biênio 2025-2027, alicerçado em um “novo olhar” pautado na empatia e na valorização dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
O Projeto “Sua Saúde Importa” que se preocupa com a saúde mental dos membros do Ministério Público é essencial para o pleno exercício de suas funções e para o fortalecimento institucional, atendendo prontamente ao que o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, por meio da Resolução nº265-2023, estabeleceu com suas diretrizes para a Política de Saúde Mental no âmbito do Ministério Público brasileiro, reforçando o papel das Corregedorias Gerais como atores estratégicos na identificação e encaminhamento necessário aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público de membro que se encontre em situação de adoecimento ou com a saúde mental comprometida. Desse modo, tendo em vista que a essência das funções das Corregedorias Gerais está pautada na fiscalização da atuação ministerial, por meio da instauração de procedimentos de acompanhamento funcional ou em sede de procedimentos disciplinares, é premente que as Corregedorias Gerais dos Ministérios Públicos encontrem alternativas céleres e desburocratizadas, que respondam com transparência e agilidade a eventuais omissões na atividade-fim, ocasionadas por algum tipo de comprometimento da saúde mental dos membros. Assim, uníssono ao atual cenário, no qual se reconhece a importância da valorização da saúde mental (tema recorrente nas discussões acerca dos desenvolvimentos institucionais), concebeu-se o Projeto Sua Saúde Importa como mecanismo de identificação de situações de risco psicossociais ou laborais que possam afetar negativamente a atividade funcional, prevenindo, por conseguinte, a instauração de procedimentos disciplinares e, ocasionalmente, os agravos à saúde mental.
