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Anísio Marinho Neto

Antigo prédio da Faculdade de Direito

Confira o artigo de Anísio Marinho Neto desta quarta-feira 29
Anísio Marinho Neto
29/10/2025 | 05:10

Vou ao passado para narrar o início de uma trajetória que se projeta no tempo e está próxima da sua concretização, e que traz para toda comunidade jurídica potiguar um feliz contentamento, que será, espera-se que em breve, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte reinaugurar as dependências do antigo prédio da Faculdade de Direito, na Ribeira, devidamente recuperada e que voltará a ter nas suas dependências a volta da cultura jurídica das gerações que ali concluíram seu Bacharelado em Direito com as gerações que o fizeram no Campus da UFRN.

Tudo se inicia aos 20 de novembro de 2002, em uma audiência informal. Na época, na condição de secretário de Estado da Defesa Social, acompanhado do delegado-geral da Polícia Civil, bacharel Heleno Luís, pela manhã, por volta das 10h, fomos recebidos no gabinete do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pela reitora em exercício, professora Tércia Maranhão. Na ocasião, marcamos oficialmente a entrega das chaves e a consequente devolução do antigo prédio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte onde funcionou por muitos anos a conceituada Faculdade de Direito, no bairro da Ribeira, ocupada por longos anos pela Secretaria de Segurança Pública, e depois pela Secretaria de Defesa Social, e até o dia anterior, pela Delegacia Geral de Polícia (Degepol), instituição da Polícia Civil, integrante do atual sistema da Segurança Pública e Defesa Social.

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Antigo prédio da Faculdade de Direito - Foto: Reprodução/UFRN

No ato da entrega, a reitora em exercício, comovida por receber de volta aquele prédio de imensurável relevância histórica e cultural na formação acadêmica jurídica potiguar, me agradeceu, em nome de toda a comunidade universitária, pela minha decisão de fazer justiça à UFRN e ao Curso de Direito. Também salientou que a UFRN havia contribuído com a sociedade ao ceder este prédio para que ali funcionassem instituições policiais com objetivo de proceder à paz e a ordem pública.

O delegado geral, Heleno Luís, afirmou que vivenciava um importante momento, porque a Secretaria de Defesa Social e a Degepol estavam nas suas próprias casas novas. Agradeceu à UFRN pela ocupação por todo esse longo período. Ao final, frisou estar feliz pela saudável transição agora concluída.

Por fim, me pronunciei sobre a entrega do antigo prédio da Faculdade de Direito a UFRN, reivindicação administrativa e já judicializada havia aproximadamente 20 anos, pleiteada pelo Curso de Direito, argumentando que enxergava no meu ato a materialização de um sonho acalentado desde a época de acadêmico de Direito (1980-1983) e diretor do Diretório Acadêmico Amaro Cavalcanti do Curso de Direito, de reviver os tempos áureos da nossa Faculdade de Direito, e que dava início a sua concretização agora com minha decisão como secretário da Defesa Social, para que um dia a Faculdade de Direito recuperada abrisse as suas portas para um encontro de todas as gerações jurídicas do Rio Grande do Norte.