O nosso ecossistema vem sendo atingido desde o aparecimento do homem. Nos primórdios o impacto ambiental não era tão acentuado, como hodiernamente. No mundo globalizado identifica-se claramente que empresas multinacionais ou transnacionais vêm provocando alto impacto no meio ambiente, como exemplo, temos na Amazônia do Brasil, a extração indiscriminada da madeira e do garimpo, o desmatamento de plantas nativas para cultivo de culturas de subsistência e criação de bovinos, além do tráfico de espécies de animais, para países desenvolvidos, que são formados por coalizões internacionais, e recebem influência de padrões de exportação, seja na indústria alimentícia, fruticultura etc. Tudo incentivado por uma orientação econômica de abertura, causando muitas vezes flexibilização, inclusive, das normas trabalhistas, para atuar num meio ambiente cultural, artificial e do trabalho. Neste diapasão, os especialistas apontam a síndrome da “Arca de Noé”, como inimigo número um da biodiversidade, pois baseia-se em grande quantidade de exemplares para que o equilíbrio da vida se mantenha. E assim essa relação da diversidade de vida com o desenvolvimento sustentável, com a manutenção do ambiente natural balizado pelo ambiente artificial, parece ser a grande chave para a proteção e preservação da natureza, não somente para a atual geração, mas, sobretudo para as gerações futuras. Não bastando só a diversidade, sendo mais importante a quantidade, pois quando se enuncia a biodiversidade, deve-se também considerar a bioquantidade.
Lamentavelmente isso ainda ocorre hodiernamente, mesmo que o Brasil, a partir da criação de cultura preservacionista, que iniciou com a evolução legislativa a partir de 1970 e que culminou com a inserção do art.225, na Constituição Federal de 1988 a proteção específica ao meio ambiente. Tivemos no país a ECO/1992, quando na cidade do Rio de Janeiro, as Nações mais desenvolvidas do mundo firmaram o compromisso de preservação do meio ambiente sustentável, com o estabelecimento de regras e limites para nortear os investimentos externos, e que o homem não pode ser jamais esquecido, de modo a priorizar-se o crescimento econômico ou as novas tecnologias, mas buscando o equilíbrio com a preservação ambiental. O certo é que temos muitos conflitos entre os lucros perseguidos pelas grandes empresas e a proteção ao meio ambiente. E que apesar da vasta e forte legislação e do pacto internacional das Nações desenvolvidas, ainda padecemos de insuficiente infraestrutura capaz de fiscalizar, prevenir e combater os danos à fauna, flora, atmosfera, solo e águas, além da poluição eletromagnética causada pelas novas tecnologias.
Anísio Marinho Neto é professor e procurador de Justiça
