Um crustáceo, lá pelos idos de 1989, em diálogo com uma jovem princesa defende que ela não vá a superfície. “O mundo humano é uma bagunça. A vida submarina é bem melhor do que tudo que eles têm lá”, disse sem pestanejar a visionária lagosta animada conhecida como Sebastião. Não poderia estar mais certo, mesmo 35 anos depois, em razão de uma série de decisões humanas, dentre elas, a do Senado Federal em discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, de maneira indireta, cria um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar, que pertencem à União.
O texto da proposta de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), e com parecer favorável do relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), passou por debate em audiência pública e ainda está longe de chegar ao plenário. O texto, na prática, prevê a autorização para a venda dos terrenos de Marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área.
Os lotes deixariam de ser compartilhados, entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort. Dito isto, é difícil não inferir que há uma intenção em promover uma privatização indireta de partes da costa brasileira, visto que possibilita que uma empresa adquira uma área, cerque e bloquei o acesso à faixa de areia e consequentemente ao mar.
A proposta alcançaria de maneira farta o Rio Grande do Norte e seus mais de 450 quilômetros de costa. O impacto se daria não apenas ao acesso em si, mas também quanto ao manejo adequado dos espaços. Áreas como manguezais, restingas e outros biomas, segundo diversos especialistas, ficariam sujeitas ao desequilíbrio da biodiversidade em função de potencial degradação ambiental e o risco de invasão a partir de interesses imobiliários e políticos. Espaços hoje fundamentais para prevenção de enchentes, absorção de carbono e garantia de sustento para comunidades ribeirinhas e quilombolas, por exemplo.
No momento em que a discussão e os esforços deveriam estar pautados para a proteção e prevenção de novos desastres como o do Rio Grande do Sul, exercitamos o contrassenso em navegar por uma pauta que pode ampliar ainda mais o risco de perdas humanas e materiais. Estudos apontam que se não houver controle do efeito estufa, por exemplo, o mar subirá de 80cm a 1 metro. Ao invés do movimento de ocupação e adensamento, o debate deveria partir do reordenamento e realocação em muitos casos.
Até mesmo o querido Sebastião, o qual a espécie segundo o Instituto da Lagosta da Universidade do Maine acredita não ter cérebro, entende e canta aquilo que vê sobre o povo da superfície: “Lá se trabalha o dia inteiro. Lá são escravos do dinheiro.” Infelizmente, o debate atual país não permite sequer argumentar e contestar uma personagem de desenho animado.
Bruno Araújo é jornalista, escritor e especialista em Comunicação Pública
