Divulgado nesta semana, o novo resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, principal indicador da qualidade do ensino brasileiro, mostrou melhora em relação à medição anterior, de 2023. O avanço aparece nas três etapas avaliadas da educação pública. Ainda assim, os números deixam evidente que o progresso ocorreu de maneira desigual entre estados e níveis de ensino e permanece aquém do que o país precisa para enfrentar um dos obstáculos mais importantes ao crescimento econômico e ao desenvolvimento.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a média nacional da rede pública avançou de 5,7 para 6,1. Nos anos finais, do 6º ao 9º, passou de 4,7 para 5. No ensino médio, subiu de 4,1 para 4,3. O Ideb resulta da combinação entre a taxa de aprovação dos estudantes e o desempenho nas avaliações de língua portuguesa e matemática do Saeb. Mesmo quando se observa apenas a aprendizagem medida nesses dois componentes, houve melhora.
A leitura dos resultados, portanto, exige distinguir crescimento do indicador de solução do problema. O país avançou, mas não de modo uniforme, e as diferenças permanecem relevantes justamente porque educação básica produz efeitos que se acumulam ao longo de toda a trajetória escolar. Melhorar um índice é necessário. Fazer essa melhora chegar de forma consistente às redes que seguem atrasadas é a tarefa que continua pendente.
Esse retrato merece atenção especial num momento em que as escolhas eleitorais se aproximam. Em muitos estados, a mesma rede pública participa da oferta do ensino fundamental e do ensino médio. Mesmo onde a responsabilidade estadual se concentra sobretudo no nível médio, os governadores exercem papel decisivo na indução de políticas capazes de melhorar também os resultados municipais. A dois meses da eleição, portanto, o Ideb oferece ao eleitor um instrumento objetivo para examinar o desempenho dos governos escolhidos em 2022.
Entre os melhores resultados do ensino fundamental estão Paraná e Ceará. O Paraná é governado por Ratinho Junior, do PSD, e o Ceará por Elmano de Freitas, do PT. Segundo nota técnica do Todos Pela Educação, “Ambos os estados apresentaram crescimento na nota padronizada do Saeb em linha com a média nacional, sugerindo que o avanço no Ideb está conectado a avanços na aprendizagem”. O dado é relevante porque mostra que a melhora do índice, nesses casos, não se resume à elevação das taxas de aprovação. Goiás, administrado por Ronaldo Caiado, do PSD, também permaneceu entre os três primeiros colocados nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, etapa novamente liderada pelo Paraná.
A mesma evolução, porém, não apareceu em todo o país. Quando foram eleitos em 2022, Fátima Bezerra, do PT, no Rio Grande do Norte, Fábio Mitidieri, do PSD, em Sergipe, Jerônimo Rodrigues, do PT, na Bahia, Clécio Luís, do União, no Amapá, e Helder Barbalho, do MDB, no Pará, assumiram estados que já figuravam entre os cinco piores do Brasil nos anos iniciais do ensino fundamental. Passados três anos, os mesmos cinco continuam entre os retardatários. Nos anos finais, quatro deles permanecem no grupo de pior desempenho, Amapá, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte, acompanhados de Roraima.
Esse resultado torna difícil relativizar a responsabilidade dessas administrações. A educação fundamental segue revelando atraso justamente onde a necessidade de recuperação já era conhecida desde o início dos mandatos. Três anos constituem período suficiente para que políticas, prioridades e capacidade de gestão comecem a produzir sinais mais consistentes. Nesse recorte, os governos citados não conseguiram retirar seus estados das últimas posições.
No ensino médio, a situação também expõe fracassos importantes. O Distrito Federal, onde Ibaneis Rocha, do MDB, foi eleito em 2022, terminou na última colocação. O Rio de Janeiro continua entre os três piores do país. A rede pública fluminense contribui para reduzir a média brasileira nos três recortes da educação básica, mesmo tendo registrado aumento nas taxas de aprovação, componente que, por sua própria natureza, ajuda a elevar o Ideb.
São Paulo igualmente merece atenção. O estado mais populoso do país perdeu posição durante a administração de Tarcísio de Freitas, do Republicanos. Os estudantes paulistas apresentaram notas iguais ou melhores nos testes de língua portuguesa e matemática dos anos iniciais, dos anos finais e do ensino médio. O problema é que o avanço ficou abaixo daquele registrado no conjunto do país. Quando outros estados melhoram mais rapidamente, manter desempenho semelhante ao anterior significa perder terreno relativo.
As diferenças entre os estados reforçam uma conclusão simples. Redes com desempenho ruim não precisam inventar soluções do zero. Há experiências bem-sucedidas dentro do próprio Brasil e elas mostram que é possível combinar maior aprovação com avanço efetivo da aprendizagem. Paraná, Ceará e Goiás oferecem referências que merecem ser estudadas por administrações que continuam presas às últimas posições.
O Ideb não resolve por si só os problemas da educação, mas ajuda a mostrar onde houve progresso real e onde a evolução ainda não chegou com a força necessária. Em ano eleitoral, essa informação ganha peso adicional. Ao escolher seus candidatos em outubro, os eleitores devem considerar também o que cada governo conseguiu entregar na educação. Poucos indicadores são tão relevantes para avaliar a capacidade de uma administração de produzir resultados duradouros.
