A governadora Fátima Bezerra (PT) criticou a atuação de parte da bancada federal do Rio Grande do Norte e afirmou que interesses partidários, pessoais e ideológicos têm se sobreposto, em alguns momentos, às pautas do Estado. Em entrevista ao programa Show de Notícias, da 97 FM, a petista disse lamentar a postura de parlamentares que, segundo ela, misturam disputa política com temas que deveriam ser tratados como prioridade institucional para o RN.
A bancada federal potiguar é formada por oito deputados federais e três senadores. Na Câmara, representam o Estado Carla Dickson (PL), João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT), Sargento Gonçalves (PL), General Girão (PL) e Benes Leocádio (União). No Senado, o RN tem Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD).
Embora não tenha citado nominalmente os parlamentares que, em sua avaliação, atuam contra os interesses do governo estadual, Fátima direcionou a crítica a um “segmento da bancada” que, segundo ela, age de forma ideologizada. A fala mira, sobretudo, o campo de oposição ao Governo do Estado, hoje ocupado por nomes do PL e de partidos alinhados à pré-candidatura do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL) ao Governo do RN.
“A gente sempre é muito aberta ao diálogo. Agora, nesses tempos de polarização que a gente vive, vocês têm acompanhado e sabem como é que é. De repente, os interesses partidários, os interesses pessoais de grupo se sobrepõem aos interesses maiores do Estado”, afirmou a governadora na entrevista.
Fátima disse que, quando integrava a bancada federal, procurava preservar as pautas do Rio Grande do Norte mesmo diante de divergências políticas. Antes de ser governadora, ela exerceu mandatos de deputada estadual, deputada federal e senadora. Segundo a petista, havia esforço para separar disputa partidária de temas estruturantes para o Estado.
“Independentemente das nossas divergências, havia todo o esforço nosso de preservar as pautas do Estado”, declarou.
A governadora citou como exemplo a disputa em torno de emendas de bancada. Segundo ela, o Governo do Estado tinha direito a indicar seis emendas, mas esse espaço foi reduzido ao longo do tempo. Fátima afirmou que, em determinado momento, houve tentativa de retirar do Executivo estadual a prerrogativa de definir a aplicação de recursos destinados ao próprio governo.
“Por exemplo, o governo tinha direito a seis emendas. Era o governo quem escolhia, e é legítimo que assim seja. Isso foi diminuindo. Chegaram praticamente a eliminar”, disse.
Fátima relatou que precisou reagir para garantir que uma emenda destinada ao Governo do Estado fosse aplicada em uma obra de interesse da administração estadual. Segundo ela, o recurso acabou direcionado para a continuidade da chamada Estrada da Produção, no trecho entre São Tomé e Cerro Corá.
“Teve período recente que não queriam que o Estado tivesse a prerrogativa de decidir. Foi quando eu fui à luta, briguei, já que a emenda era destinada para o Governo do Estado, então que desse à governadora o direito de dizer para onde ia aquela emenda. E eu briguei e consegui que a emenda fosse destinada para a gente dar continuidade à Estrada da Produção, São Tomé-Cerro Corá, que graças a Deus está em fase bem avançada”, afirmou.
A governadora sustentou que o problema não está na existência de oposição, mas na forma como parte da disputa política tem sido conduzida. Para ela, divergências partidárias fazem parte da democracia, mas não deveriam bloquear obras, investimentos ou ações de interesse público.
“Eu lamento porque tem um segmento da bancada que age de uma forma muito ideologizada, que mistura a questão da disputa partidária com aquilo que é o interesse público, que é o interesse do Estado”, declarou.
Durante a entrevista, Fátima também fez críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e negou que sua gestão tenha recebido ajuda extraordinária da administração federal anterior. Segundo ela, os repasses feitos durante a pandemia foram destinados a todos os estados, em razão da queda de arrecadação provocada pela crise sanitária, e não representaram auxílio específico ao Rio Grande do Norte.
“Há uma narrativa super falsa aqui: ‘Bolsonaro ajudou o Estado’. Qual foi o aporte extra que ele mandou para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte? Qual foi?”, questionou.
A governadora afirmou que, no período da pandemia, os estados foram compensados porque a economia parou e a arrecadação do ICMS caiu. Para ela, esse apoio era obrigação da União diante da perda de receitas dos entes federados.
“Aqueles repasses não vieram só para o Rio Grande do Norte, vieram para os 27 estados da Federação, em função de que, com a pandemia, a economia parou, o ICMS foi lá para baixo. Portanto, os estados se juntaram, e aquilo que a gente ia perder de arrecadação do ICMS, quem é que deveria acudir? Era o governo federal”, disse.
Fátima também voltou a criticar a redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações em 2022, durante o governo Bolsonaro. Ela classificou a medida como “bruta”, “irresponsável” e “eleitoreira”, afirmando que a mudança provocou forte impacto nas finanças estaduais.
“Quando foi em 2022, qual foi o presente? O presente foi, de forma bruta, irresponsável, eleitoreira, simplesmente alterar a legislação do ICMS na energia, no gás e na comunicação, que deu um tombo nas nossas finanças que até hoje a gente está tentando organizar”, afirmou.
Segundo a governadora, a alteração trouxe prejuízo superior a R$ 2 bilhões ao Rio Grande do Norte.
