A segurança pública para o cidadão tem sido ineficiente. O Estado tem sido incapaz e inoperante de criar os meios necessários para que os criminosos sejam punidos. Gerando um clima cruel e com este mal exemplo, a impunidade. Claro que existem falhas em todo seguimento da dimensão humana, sendo impossível ter cem por cento de prevenção ou repressão no quesito da criminalidade. Por isso, a prática ou a tentativa de um crime, independente de quem seja a vítima ou o seu autor, encerra a falência dos órgãos estatais responsáveis, no que diz respeito ao dever que havia da sua prevenção. A não investigação eficiente de modo a encontrar os elementos de culpa e materialidade e imputar o responsável pelo fato delituoso, independentemente da cor, etnia, classe social ou orientação sexual, da vítima ou do seu autor, inaugura um tempo de insegurança e impunidade por parte do Estado. Todos sabemos que em não havendo a devida prevenção e a consequente repressão ao crime de forma eficiente por parte dos órgãos estatais, ela é indesculpável e gera na sociedade um sentimento de tremenda injustiça. Por isto nunca tão atual a parábola de José Saramago, escritor, poeta, contista, dramaturgo e jornalista português. Considerado a maior expressão da literatura portuguesa contemporânea. Foi o primeiro escritor em língua portuguesa a receber o Prêmio Nobel de Literatura, em 1998. Ele nasceu em 16 de novembro de 1922, na aldeia de Azinhaga, localizada na província portuguesa do Ribatejo. O escritor morreu em 18 de junho de 2010, em Lazaronte, na Espanha, na presença da esposa, a jornalista espanhola Pilar Del Rio, e da família.
Jose Saramago em sua parábola refletiu que Deus diante da multidão ofendida e ultrajada, anunciou que a partir de então passaria a chamar-se Justiça, ao que o povo reagiu, bradando que Justiça nós temos e não nos atende. Então, Deus, pronunciou que chamaria Direito e a multidão respondeu que Direito já tinham, mas que não o conhecia. E inapelavelmente Deus autodenominou-se de Caridade. E a multidão uníssona disse que não necessitavam de Caridade, mas de uma Justiça que se cumprisse e de um Direito que a respeitasse. Nos tempos idos estamos cada vez mais a buscar um ordenamento jurídico legitimo e justo, em que os promotores e executores das leis a façam cumprir nos exatos termos do legislado, de modo que a sociedade tenha segurança jurídica e a convicção de que diante de um fato delituoso, perpetrado por quem quer seja, se encontrado em culpa, e independente de quem seja a vítima, será aplicada uma justa sanção. E assim a tarefa do Estado de punir o culpado, levará a população, e principalmente a vítima e seus familiares, a certeza de viverem o Direito, sentirem a verdadeira Justiça, porém sem Caridade, pois esta é divina,
Anísio Marinho Neto é professor e procurador de Justiça
