O Ministério Público do Rio Grande do Norte irá implantar, muito brevemente, sua Escola Superior, como sucedâneo da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMP/RN, cuja principal missão, a exemplo do que acontece nas Escolas Superiores dos Ministérios Públicos em todo o Brasil, deve ser a valorização dos seus membros e servidores, embasada numa nova feição institucional, deixando de ser apenas ‘fiscal da lei’, para fazer com que se observe a Constituição Federal, no que tange aos seus princípios, e a realização da Justiça. É um espaço voltado à formação e aperfeiçoamento funcional, intelectual e cultural dos seus membros, servidores e dos demais profissionais da área jurídica. Muito mais do que uma instituição de ensino, a Escola Superior deverá ser um centro de referência aberto ao debate e a discussão de novas ideias, promovendo a formação de uma consciência jurídica voltada predominantemente às preocupações sociais, motivo pelo qual deverá empreender parcerias com outras instituições. Os membros do Ministério Público, como defensores da sociedade e do Estado Democrático de Direito, têm a função mais difícil entre todas as figuras da Justiça, uma vez que deve ser tão parcial como um advogado e, ao mesmo tempo, tão imparcial como um juiz, conforme assinalou o Jurista italiano Calamandrei; exigindo um agir com audácia e coragem, honrar a ética e a Lei, defender os necessitados, as crianças e os adolescentes, o trabalhador e o aposentado, o idoso, o consumidor e tudo o que seja de interesse coletivo, como o meio ambiente e o patrimônio público, histórico, artístico, cultural e paisagístico; assegurando, enfim, a proteção da coletividade e da cidadania.
Seu imperativo categórico deverá ser de inovações, buscando alternativas capazes de orientar cada vez mais e melhor àqueles que se dedicam a Ciência do Direito, mantendo a eficiência nos serviços que oferecer, estimulando a busca incessante pelo conhecimento, indispensável à formação de uma nova consciência, diante das exigências contingenciais no mercado de trabalho. Além de subsidiar o aperfeiçoamento, a atualização, a especialização e a pós-graduação, bem como a promoção de seminários, congressos e ciclos de estudos dirigidos aos Membros do Ministério Público e à comunidade jurídica como um todo, e demais profissionais que tivessem interesse nas questões abordadas. Enfim, a Escola Superior do Ministério Público deverá contribuir para a formação de uma nova visão de Juristas, ultrapassando os paradigmas obsoletos, através de um permanente canal de comunicação interdisciplinar, pois um Ministério Público fraco a ninguém deve interessar, nem à sociedade, nem aos poderes constituídos.
