Muitos questionam por que muitos trabalhadores da iniciativa privada dão certo no Brasil e a grande maioria do setor público administrativo não. Observam que na iniciativa privada a busca sempre é pela qualidade total na prestação do serviço ao consumidor/cidadão, enquanto no setor público os serviços, com honrosas exceções, são de péssima qualidade e as vezes não chegam se quer a serem ofertados a sociedade. Alguns apontam que um dos problemas dessa perversa equação, estaria na vinculação ao princípio da estabilidade, que pela Constituição Federal de 1988, foi banalizada pela sua extensão a categorias que eles entendem, deveriam estar fora do benefício. Outros sugerem que uma das alternativas que poderia melhorar o desempenho no setor público, seria a instituição, por exemplo em algumas carreiras do ensino, no atendimento de saúde ou até mesmo na área de segurança e defesa social, da inserção do ganho de produtividade, já que a iniciativa privada utiliza-se desse sistema com bastante eficiência e tem aumento da qualidade na entrega do serviço, com empregados em permanente capacitação, reciclagem e avaliação séria, que também resultam em aumentos salariais para as suas categorias. Argumentam que se tivéssemos isso no setor público, ocorreria indubitavelmente maior motivação, mais empenho e participação com extraordinário benefício para ambas as partes, ou seja, os servidores, que passariam a ser mais bem remunerados diante do aumento de sua produtividade e os cidadãos, que receberiam o serviço público de excelência.
É verdade também, que ao lado da produtividade, como forma de ascensão nas carreiras públicas dever-se-ia instituir no serviço público a meritocracia e a cobrança da dedicação, não somente para avaliar o servidor para seu curriculum funcional com a contagem de pontos para eventual processo de promoção vertical ou horizontal, mas com critérios que assegurassem imparcialidade, de forma que o funcionário participaria e avaliaria a si próprio, ou seja, a denominada avaliação 360 graus. A grande máxima hodierna é que o custo da máquina pública com seus funcionários estabilizados e que exercem atividade-meio ultrapassa o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e que só burocratizam o serviço e travam o atendimento ao público, gerando distorções e impossibilitando o Estado de melhorar tanto o nível salarial, ofertar gratificações, treinamento e reciclagem àqueles que exercem atividade-fim, ou seja, que lidam diretamente com a sociedade, que atendem às pessoas, ou seja, os que efetivamente cumprem o papel constitucional do Estado, e com isso esquecem que o Estado existe para atender com eficiência as demandas do cidadão.
Anísio Marinho Neto é professor e procurador de Justiça
