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Coluna
Editorial: Melhor pecar pelo excesso
Confira o Editorial deste sábado, 25
Redação
25/06/2022 | 11:35

Age bem o Ministério Público Eleitoral ao colocar um freio na postura de pré-candidatos que extrapolam os limites da pré-campanha e se movimentam como se suas candidaturas já fossem oficiais. Neste sentido, é correta a ação do órgão contra políticos do Solidariedade por propaganda antecipada, como mostrou reportagem do AGORA RN nesta sexta-feira 24.

A ação mira três pré-candidatos: Fábio Dantas (governador), Kelps Lima (deputado federal) e Luiz Eduardo (deputado estadual). O MP reclama que adesivos colados por eles em veículos não trazem com clareza a informação de que eles são apenas “pré-candidatos”. O nome até está lá, mas com tamanho tão pequeno que, segundo o MP, fica imperceptível.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que a legislação precisa ser aprimorada. Diante da celeuma, a lei deveria deixar claras as dimensões aceitáveis para os adesivos e materiais de campanha diversos. Já há regramento neste sentido para o período oficial da campanha. Por que não para a pré-campanha?

Até lá, pré-candidatos precisam usar o bom senso e respeitar o momento atual, que ainda não é de campanha oficial. E o Ministério Público, com a ação contra os políticos do Solidariedade, mostra que está atento às diversas estratégias usados pelos futuros candidatos para largar na frente na disputa.

Neste período de pré-campanha, cada um se vira como pode, em um cenário nebuloso do ponto de vista da legislação eleitoral. O próprio Kelps, até semanas atrás, circulava pelo interior do Estado a bordo de um ônibus caracterizado. Fábio Dantas dá entrevista em rádios pelo interior, inclusive já apresentando propostas. Só falta pedir voto e divulgar o número de urna.

É preciso um freio e deixar claro que pré-campanha é pré-campanha, para que uns não sobressaiam em relação a outros. Neste momento em que sequer recursos do fundo eleitoral podem ser usados (por não estarmos oficialmente na campanha), candidatos com mais estrutura e mais em dinheiro saem em vantagem. Quem tem menos, consequentemente, fica em desvantagem.

Órgãos como o Ministério Público devem agir para garantir condições iguais de disputa. É preciso que todos sigam a lei para que o processo tenha lisura e o jogo eleitoral fique equilibrado. Num cenário de acirramento político, claro que pré-candidatos adotarão estratégias diversas para escapar do rigor da lei. Por isso, é preciso vigiar.

O Ministério Público, ao exigir o enquadramento da prática dos políticos do Solidariedade como propaganda antecipada, age bem. Melhor pecar pelo excesso do que deixar frouxo. Que o órgão possa fiscalizar, investigar e eventualmente, quando preciso, denunciar toda e qualquer tipo de irregularidade envolvendo o processo eleitoral.
E aos candidatos (na verdade, pré-candidatos), olho aberto.

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