A recente entrevista do secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, ao AGORA RN, lançou luz sobre os desafios financeiros enfrentados pelo estado. Suas palavras pintaram um retrato de um território em busca de equilíbrio fiscal, um objetivo que, embora nobre, requer um olhar cuidadoso para o setor produtivo.
O secretário defende, com razão, a manutenção da alíquota de ICMS em 20%, ao ponderar os comprometimentos de receitas futuras e a iminente reforma tributária. Tal posição é estratégica e visa garantir um fluxo de receita constante que poderá beneficiar tanto o Estado quanto os municípios, especialmente no contexto de quedas de repasses. Essas receitas são cruciais para dar suporte a serviços públicos essenciais, desde a saúde até a educação.
No entanto, ao analisarmos o cenário mais amplo, não podemos deixar de considerar a pressão que o setor produtivo já enfrenta. O equilíbrio fiscal, embora essencial, não pode ser buscado às custas do enfraquecimento da indústria e do comércio local. Esses setores, pilares da economia potiguar, geram empregos, renda e, em última análise, são cruciais para a sustentabilidade financeira do estado.
A manutenção ou aumento de impostos, enquanto pode solucionar desafios fiscais de curto prazo, pode ter consequências de longo prazo no setor produtivo, como a diminuição de investimentos e a perda de postos de trabalho. Isso, em última análise, pode afetar negativamente a própria base tributária do estado e, paradoxalmente, reduzir as receitas futuras.
É crucial lembrar que a estabilidade financeira do estado não depende apenas de sua capacidade de arrecadar, mas também de sua capacidade de fomentar um ambiente empresarial saudável. O Rio Grande do Norte tem potencial para ser um polo de investimentos, e o secretário reconhece isso, ao citar as melhorias na questão tributária e a criação de um ambiente de negócios favorável.
Portanto, enquanto buscamos soluções para os desafios fiscais do estado, é imperativo que não negligenciemos o setor produtivo. Um equilíbrio verdadeiro exige uma abordagem holística, que leve em consideração tanto a necessidade de receitas públicas quanto a saúde e o vigor de nossa economia.
Que a visão e o compromisso do secretário Carlos Eduardo Xavier sirvam de inspiração, mas também de reflexão. Em nossa busca por equilíbrio, devemos garantir que todos os setores, desde o público até o produtivo, caminhem juntos, fortalecidos e prontos para enfrentar os desafios do futuro.
*Publicado originalmente na edição impressa do AGORA RN desta terça-feira, 10 de outubro de 2023.
