Os R$ 2,16 milhões pagos pela Prefeitura do Natal por 20 respiradores usados ou seminovos durante a gestão do então prefeito Álvaro Dias seriam suficientes para comprar 40 aparelhos novos pelo preço registrado em outra aquisição pública realizada no Rio Grande do Norte durante a pandemia.
A comparação consta na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) decorrente da Operação Rebotalho. Enquanto Natal desembolsou R$ 108 mil por unidade, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou a compra de ventiladores novos e com especificações consideradas superiores por R$ 53 mil cada.
Quarenta aparelhos pelo valor estadual custariam R$ 2,12 milhões. Ainda sobrariam R$ 40 mil dos R$ 2,16 milhões pagos pelo Município. Para adquirir apenas 20 equipamentos novos pelo preço de R$ 53 mil, seriam necessários R$ 1,06 milhão, uma diferença de R$ 1,1 milhão em relação ao contrato da gestão Álvaro.
O MPF apresentou ainda outra comparação. No mesmo período, a Sesap comprou respiradores novos por R$ 107 mil cada. Isso significa que cada aparelho usado ou seminovo adquirido por Natal custou R$ 1 mil a mais que uma unidade nova registrada nessa segunda compra estadual.
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As contratações podem envolver modelos, fornecedores, condições de entrega e momentos diferentes. Por isso, a comparação aritmética, isoladamente, não comprova superfaturamento. Ela foi utilizada pelo MPF em conjunto com notas fiscais, condições dos aparelhos, preços praticados pela própria fornecedora e a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo a acusação, a Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda. havia vendido equipamentos semelhantes entre março e abril de 2020 por valores que variavam de R$ 28 mil a R$ 60 mil. Pouco depois, cobrou R$ 108 mil por cada unidade fornecida à Prefeitura. Duas notas fiscais de devolução de aparelhos defeituosos atribuíam a eles o valor de R$ 5 mil por unidade.
Com base no conjunto das informações, a CGU estimou um prejuízo potencial de R$ 1.433.340. O valor equivale a 66,4% de todo o contrato. Em outros termos, aproximadamente dois de cada três reais pagos pela Prefeitura entraram no cálculo do possível prejuízo elaborado pelo órgão de controle.
A diferença não ficou restrita ao número de aparelhos que poderiam ter sido comprados. Segundo o MPF, quase todos os respiradores fornecidos a Natal tinham mais de dez anos de fabricação e uso, e alguns chegavam a 15 anos. Havia equipamentos remanufaturados, unidades que passaram por reparos frequentes e seis números de série que não foram reconhecidos pela suposta fabricante.
Cinco respiradores encaminhados ao Hospital Municipal de Natal foram devolvidos por serem considerados inadequados ao atendimento de pacientes com Covid-19. A direção relatou falhas na aferição da ventilação mecânica, falta de peças e uma carcaça quebrada. No documento de devolução, alertou que os problemas poderiam “colocar os pacientes em risco de morte”.
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A Prefeitura defendeu a contratação e afirmou que a escassez mundial provocada pela pandemia elevou os preços. A gestão declarou, após a Operação Rebotalho, que “os aparelhos estão funcionando perfeitamente” e que eles contribuíram para salvar pacientes. Também informou que outra empresa havia oferecido equipamentos por R$ 150 mil cada.
Álvaro adotou argumento semelhante. “Quem tinha o respirador para vender vendia por um preço maior, mais elevado, porque é assim mesmo, é a lei da oferta e da procura”, afirmou em agosto de 2026.
O contraste numérico, porém, permanece: com o dinheiro usado para comprar 20 aparelhos antigos, a Prefeitura poderia adquirir 40 unidades novas pelo preço de R$ 53 mil registrado pela Sesap. A urgência da pandemia explica o uso da dispensa de licitação e a oscilação do mercado, mas não elimina a diferença apontada pelos documentos utilizados na investigação.
O MPF denunciou o ex-secretário-adjunto de Saúde Vinícius Capuxu de Medeiros e o empresário Wender de Sá. Álvaro não é réu na Ação Penal nº 0808458-79.2021.4.05.8400. O processo continua tramitando na Justiça Federal e ainda não tem sentença.
O AGORA RN já mostrou que a gestão Álvaro comprou os 20 respiradores usados por R$ 2,16 milhões e que o Hospital Municipal alertou para risco de morte diante das falhas registradas. A comparação com os preços estaduais revela agora o custo de oportunidade da contratação: pelo mesmo orçamento, a rede municipal poderia ter recebido o dobro de aparelhos novos.
