O ministro Gilmar Mendes criticou nesta terça-feira 15 a forma como chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes. Durante a sessão sobre o caso Master, Gilmar afirmou que haveria um viés político-eleitoral na condução dos autos e direcionou críticas ao ministro André Mendonça.
Segundo Gilmar, a escolha da data de 7 de Setembro e o recorte do pedido, concentrado em Moraes, colocaram a Corte no centro da campanha eleitoral. “Há um inequívoco viés político-eleitoral”, afirmou o ministro durante o julgamento.
Críticas ao recorte da apuração
Na sessão, Gilmar questionou por que o STF analisaria um pedido de investigação apenas contra Moraes. Para ele, o modo como o caso foi encaminhado indicaria interesse eleitoral. O ministro chamou a iniciativa de “pixuleco” e de “boneco eleitoral”.
As falas foram dirigidas ao contexto das decisões e procedimentos relatados por André Mendonça no caso Master. As críticas expressam a posição de Gilmar Mendes no plenário e não representam uma conclusão formal do STF sobre a conduta de Mendonça ou sobre o mérito das investigações.
Leia também:
Moraes fala em tentativa de golpe e suspeita de ajuda estrangeira em relatório da PF
Cármen Lúcia, Kassio e Toffoli podem definir julgamento de Moraes no STF
O caso Master provocou uma sequência de decisões, manifestações públicas e divergências entre ministros do Supremo. A sessão desta terça foi convocada para discutir questões relacionadas aos documentos e às apurações que envolvem integrantes da Corte.
Até o momento, o STF não divulgou decisão final sobre os pontos debatidos na sessão. O andamento do caso depende das deliberações formais do plenário e das providências que vierem a ser determinadas pelos ministros.
Debate durante a sessão
Gilmar Mendes afirmou que a tramitação do caso deveria ser analisada com cuidado para evitar que o Supremo seja associado à disputa eleitoral. Ao citar a data de 7 de Setembro, o ministro disse que a Corte não deveria ser envolvida em campanha. A avaliação foi apresentada como argumento no debate entre os integrantes do tribunal.
O pedido discutido no STF trata de medidas relacionadas a Alexandre de Moraes. Gilmar questionou o fato de a apuração, naquele momento, estar concentrada no colega. Ele afirmou que o interesse político-eleitoral seria evidente, mas não apresentou, durante a fala reproduzida na sessão, uma decisão definitiva ou uma conclusão de investigação sobre essa hipótese.
André Mendonça é o ministro que conduziu procedimentos ligados ao caso Master e tomou decisões que passaram a ser debatidas no plenário. A sessão reúne posições divergentes dos ministros sobre documentos, relatórios e eventuais providências a serem adotadas. O colegiado ainda precisa deliberar formalmente sobre os pedidos em análise.
O Supremo Tribunal Federal funciona de forma colegiada: manifestações individuais de ministros fazem parte do debate, mas as decisões da Corte dependem do voto e do resultado formado pelo plenário. Por isso, as críticas feitas por Gilmar Mendes não significam, isoladamente, que tenha sido reconhecida qualquer irregularidade na atuação de Mendonça.
O caso Master tem gerado repercussão política e institucional desde que informações e mensagens atribuídas a envolvidos nas apurações passaram a ser debatidas. A Corte deve seguir examinando os elementos apresentados nos autos, enquanto os ministros podem pedir esclarecimentos, propor diligências e expor suas divergências durante as sessões.
Novas informações ou decisões do STF podem alterar o cenário discutido na sessão. Esta reportagem será atualizada se houver manifestação formal de André Mendonça, definição do plenário ou divulgação de documentos que esclareçam os pontos levantados pelos ministros.
