O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira 15 que os atuais ministros não podem deixar para as futuras gerações uma Corte “menor” do que a recebida. A declaração foi feita na abertura da sessão extraordinária que analisa desdobramentos do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em discurso de defesa institucional, Fachin disse que o STF atravessa um período difícil e que seus integrantes têm a responsabilidade de preservar o tribunal. Segundo o presidente, a Corte é uma herança recebida do passado e deve ser mantida para o futuro.
“Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”, afirmou Fachin. Ele acrescentou que o país e a história observarão as decisões tomadas pela Corte neste momento.
Edson Fachin defende colegialidade no STF
Sem mencionar episódios ou ministros específicos, Fachin reforçou que divergências jurídicas são legítimas, mas não devem se transformar em disputas pessoais. Para ele, o julgamento pertence ao colegiado, e não a decisões isoladas.
O presidente do STF resumiu sua posição ao afirmar que o tribunal julga fatos e questões jurídicas, e não pessoas. Também defendeu respeito entre os integrantes da Corte mesmo quando não há convergência nos votos.
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Fachin lembrou ainda momentos de ruptura institucional na história brasileira e citou ministros atingidos pelo regime militar, entre eles Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, aposentados compulsoriamente em 1969. Para ele, a memória do Supremo reforça a responsabilidade da atual composição.
O discurso ocorreu no início da sessão convocada para analisar documentos e mensagens extraídos do celular de Daniel Vorcaro. O material alimentou uma crise no STF e abriu debate sobre os limites de atuação dos ministros, a condução das investigações e o acesso às informações reunidas pela Polícia Federal.
Ao concluir, Fachin disse que a permanência e a credibilidade do tribunal dependem da capacidade dos ministros de agir à altura da responsabilidade constitucional que receberam.
A fala de Fachin não antecipou o resultado do julgamento nem tratou de uma conclusão sobre a situação de Moraes. O presidente usou a abertura da sessão para estabelecer princípios que, na avaliação dele, devem orientar a análise do colegiado: independência, respeito às regras e preservação da instituição.
Ao recordar a trajetória do tribunal em períodos de crise, Fachin mencionou que a Corte sobreviveu a questionamentos políticos e a momentos autoritários. A referência a ministros afastados compulsoriamente durante o regime militar foi apresentada como um lembrete de que a independência judicial depende, também, da postura institucional de quem ocupa o tribunal.
O STF reúne seus 11 ministros no plenário para examinar os desdobramentos relacionados ao caso Master. A sessão ocorre após semanas de divergências públicas e decisões conflitantes envolvendo o acesso a relatórios e mensagens reunidos pela Polícia Federal.
