Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participarão da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Master. Nunes Marques declarou impedimento, enquanto Toffoli alegou suspeição por motivo de foro íntimo.
A sessão plenária foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para analisar documentos e mensagens relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Com os dois afastamentos, a decisão será tomada pelos demais ministros aptos a votar.
Nunes Marques cita presidência do TSE
Nunes Marques afirmou que não se sentia confortável para integrar o julgamento por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por considerar que o caso Master tem repercussão no processo eleitoral. “Não me sinto confortável para participar desse julgamento”, declarou.
Após formalizar o impedimento, Nunes Marques deixou a sessão e não participou do restante do julgamento.
O ministro também pediu a palavra para negar vínculos com Vorcaro. Disse que nunca trocou mensagens com o ex-banqueiro, que não julgou processos relacionados ao Banco Master e que seu filho não prestou serviços nem recebeu remuneração do banco.
Nunes Marques afirmou ainda ter “absoluta isenção” e citou que votou pela manutenção da prisão de Vorcaro. Ele disse que a quebra do sigilo bancário do ex-banqueiro, segundo sua avaliação, confirma as declarações apresentadas na sessão.
Toffoli alegou foro íntimo
Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo e diferenciou sua decisão de um impedimento. Segundo o ministro, a medida busca evitar constrangimentos e preservar a Corte durante o julgamento.
“Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição — e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações —, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”, disse Toffoli.
O ministro havia sido retirado da relatoria de um processo relacionado ao caso Master em fevereiro, após a divulgação de suspeitas sobre uma relação com Vorcaro envolvendo um resort no Paraná. Toffoli negou relação com o ex-banqueiro e afirmou que segue a mesma postura que adotou em julgamentos da Primeira Turma.
Apesar de não votar, Toffoli informou que continuará no plenário durante a sessão e poderá usar a palavra se considerar necessário.
Entenda a diferença
Impedimento e suspeição têm o mesmo efeito prático naquele processo: o ministro deixa de votar. A diferença está no fundamento. O impedimento decorre de uma situação objetiva prevista nas regras processuais, que impede a atuação do julgador em razão de vínculo ou condição definida em lei.
A suspeição se refere a circunstâncias que podem comprometer a percepção de imparcialidade, como amizade íntima, inimizade, interesse no resultado ou outras razões pessoais. No caso de suspeição por foro íntimo, o magistrado pode se afastar sem detalhar publicamente os motivos.
Assim, Nunes Marques sustentou que sua função como presidente do TSE e a repercussão eleitoral do caso o impediam de participar. Toffoli afirmou que se declarava suspeito por foro íntimo para evitar constrangimentos e preservar a Corte, sem apresentar uma razão específica.
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O julgamento trata de questionamentos sobre a conduta de Moraes e sua relação com Vorcaro, dono do extinto Banco Master. A análise ocorre depois de uma sequência de decisões e divergências entre ministros sobre o acesso ao material reunido pela Polícia Federal.
Na abertura da sessão, Fachin defendeu que o STF preserve a colegialidade e evite confrontos pessoais. O presidente afirmou que os integrantes do tribunal têm a responsabilidade de preservar a instituição para as próximas gerações.
Até a publicação desta matéria, não havia informação sobre a conclusão do julgamento nem sobre eventual decisão do plenário a respeito da abertura de investigação.
