Entre o início de abril e o fim de junho, as chamadas “bondades” eleitorais concedidas pelo governo por meio de linhas de crédito subsidiadas e pagamentos empurrados para o futuro alcançaram 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 150 bilhões.
A estimativa consta de estudo do economista Alexandre Manoel, da consultoria Global Intelligence and Analytics. No primeiro trimestre, esse volume representava 2,19% do PIB, menos da metade do registrado posteriormente. Em comparação com o ciclo eleitoral de 2022, houve uma deterioração de 5,3 pontos percentuais.
Independentemente da metodologia utilizada, o diagnóstico apresentado pelo estudo aponta para a mesma direção: o quadro fiscal brasileiro está se agravando.
O governo tenta relativizar o problema ao destacar que, no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o déficit primário chegou a cerca de 2,4% do PIB, enquanto a projeção para este ano está abaixo de 1%.
A justificativa, porém, não elimina as críticas. Lula prometeu zerar o déficit no início da gestão, mas a meta não foi alcançada após quatro anos. Além disso, houve ampliação do uso de medidas parafiscais, que ficam fora do cálculo das metas fiscais, mas continuam pressionando a dívida pública.
Por esse motivo, economistas passaram a considerar insuficiente a análise da situação fiscal apenas pelo resultado primário. Bancos e consultorias passaram a elaborar cálculos próprios para acompanhar os efeitos das medidas que não aparecem diretamente nas contas oficiais.
Crédito subsidiado aumenta pressão sobre o Tesouro
As linhas de crédito subsidiado ampliadas ou criadas pelo governo beneficiam diferentes setores da economia. Entre os contemplados estão agricultores, motoristas de aplicativos, compradores de ônibus e caminhões, micro e pequenos empresários, pessoas inadimplentes, consumidores que reformam imóveis, interessados na casa própria, exportadores e empresas aéreas.
Apesar dos benefícios imediatos para os grupos atendidos, o custo dessas operações recai sobre o Tesouro Nacional.
O governo capta recursos pagando juros mais elevados, oferece financiamentos em condições favorecidas e, em muitos casos, não recupera integralmente os valores emprestados. Dessa forma, parte dos custos acaba sendo transferida para a sociedade e incorporada à dívida pública.
Com o aumento do endividamento, cresce também a dificuldade de criar condições para uma expansão econômica sustentada.
Medidas eleitorais e responsabilidade fiscal
A adoção de benefícios em períodos eleitorais não começou no atual governo, mas a repetição da prática por administrações anteriores não elimina a responsabilidade do governo atual, segundo a análise.
Durante a campanha de 2022, o PT criticou o aumento de despesas promovido pelo então presidente Jair Bolsonaro na tentativa de obter a reeleição. Lula chegou ao Planalto defendendo responsabilidade fiscal, aprovou um novo arcabouço para acomodar maiores gastos e, ainda assim, não conseguiu zerar o déficit nem interromper o avanço do endividamento.
Agora, segundo a avaliação apresentada no texto, o aumento de benefícios sem a garantia de recursos permanentes para sustentá-los pode transferir uma pressão fiscal maior para a próxima administração.
A consequência prevista é uma herança de contas públicas mais pressionadas para o futuro governo.
