As máscaras da comédia e da tragédia são representações universais do teatro clássico, nascido na Grécia sob a benção do deus Dionísio. Antes dele, a pré-história teve os primitivos ávidos por encenar e relatar caçadas, desafios e obstáculos superados que comprovariam sua destreza e coragem. Do paleolítico para a idade contemporânea, em Natal, foi possível assistir ao comportamento selvagem e burlesco de pseudo-militantes e políticos que foram convocados – ou se auto invocaram a participar – de um protesto pela liberação da licença que autorizaria de maneira definitiva a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A defesa pela licença em tempo hábil, registre-se, é algo absolutamente legítimo, necessário e urgente. Contudo, uma obra de impacto ambiental e social tão relevante requer tempo para que a pressa e a pressão não transformem um benefício em potencial para todos em um dano permanente e cuja correção, se possível, leve anos para acontecer. Isto posto, entre portões sacudidos, cotoveladas edis e agressões comissionadas, o que se protagonizou diante da sede do órgão estadual responsável por licenciar a obra, o Idema, foi uma verdadeira ópera-bufa.
O dicionário Michaelis define esse misto entre teatro e música como uma ópera levemente cômica e satírica, caracterizada por tipos excêntricos e música ligeira. Acontece entre os atos de uma ópera-séria, nos interlúdios. Ou seja, a Prefeitura do Natal e o prefeito Álvaro Dias, arregimentadores da movimentação malvestida de voluntária, buscaram por meio da força uma licença cujas respostas para embasá-las haviam sido entregues, segundo o órgão estadual, apenas 20 dias atrás, quando os questionamentos haviam sido feitos quase um ano anos.
Uma ópera-bufa diante dos olhos de toda a cidade para intervalar o ato sério das respostas que, inclusive, foram entregues com atraso e ainda incompletas. É público e notório que o Idema precisa aprimorar seu processo de licenciamento, dispor de mais técnicos e assegurar prazos de concessão de licenças em tempo hábil que permitam transformar isso em mais um argumento para atração e realização de investimentos.
Vimos nos idos de 2005 a tentativa de erguer na Via Costeira um hotel com quase o dobro das dimensões do projeto submetido, além de a construtora iniciar a execução sem os licenciamentos ambientais e alvarás para o novo plano, excedendo ainda o limite de altura estipulado pelo plano diretor da época. Foram necessárias duas ações civis públicas pelo Ministério Público Federal (MPF) que resultaram em uma novela de 19 anos e um esqueleto de concreto em nossa costa.
Após o episódio, deveria ser evidente que um licenciamento responsável e tecnicamente bem feito pode garantir, dentre outras coisas, a segurança jurídica para a engorda prosseguir. A escolha da Prefeitura, do gestor e servidores que tentam arrancar na marra e na politicagem um parecer técnico favorável ao que lhes convém é passar a mensagem de que deve valer a vontade, não as regras do jogo. Seria cômica e satírica a encenação de portão, mas na verdade, é apenas lamentável.
