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Pandemia atinge em cheio setor cultural do RN, que não tem previsão de retomada
Com atraso no socorro da Lei Aldir Blac, o setor mais castigado pela pandemia pode começar a passar por um alívio, se o dinheiro prometido pelo governo federal chegar de uma vez à ponta
Marcelo Hollanda
21/09/2020 | 05:00

Na última quinta-feira 17, foi publicada nas páginas do Diário Oficial do Município de Natal a relação de espaços culturais cadastrados para o recebimento de recursos financeiros da Lei Aldir Blanc, destinados ao segmento cultural atingido pela pandemia da Covid-19.

Muita gente ligada à produção cultural está aguardando ansiosa por esse dinheiro desde que a pandemia quebrou as pernas de uma atividade que sobrevive basicamente da aglomeração de pessoas.

Só pelo município, os selecionados pela Secretaria de Cultura receberão subsídios no valor de R$ 9 mil em três parcelas mensais de R$ 3 mil; R$ 15 mil em três parcelas de R$ 5 mil; ou R$ 30 mil, em três parcelas mensais de R$ 10 mil.

São 221 espaços culturais com CNPJ e informais representados por pessoas físicas dos 235 no total examinados pela Comissão de Análise e Seleção Artística, sendo que, desde esta quinta-feira, o tempo de 48 horas concedido começou a correr para os interessados em impetrar recursos antes da publicação da listagem final.

“É um dinheiro que chega tarde e ainda está sujeito às burocracias próprias de recursos federais”, reconhece o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

São R$ 6 milhões para a capital, sendo R$ 4 milhões para editais e R$ 2 milhões para espaços culturais. Neste dia 23, próxima quinta-feira, acontecem duas chamadas para premiações e oito chamadas públicas. “Só em Natal, são 572 projetos”, revela o secretário.

E não será uma etapa tranquila. Segundo Dácio Galvão, cada processo passará por um pente fino dos órgãos de controle e, no âmbito da própria Secretaria de Cultura, há frequentes dúvidas da área jurídica.

Isso explica, em parte, o atraso dos recursos, embora Natal tenha integrado o primeiro lote dos quatro enviados pelos municípios brasileiros ao governo federal desde a criação da Lei Aldir Blanc em 29 de junho último.

“É um tempo que não temos”, diz o produtor cultural Amaury Júnior . “O setor já está colapsado e trabalhadores culturais não têm mais como ficar de pé, pagar suas contas, levar comida para casa”, desabafa.

Embora a lei 866 de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública não deixe de ser uma mão na roda, o fato é que o cronograma apertado estressou o processo.

“É que o governo federal segurou muito tempo e soltou tudo de uma vez”, explica Dácio Galvão.

Secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão – Foto: José Aldenir / Agora RN

Já o governo estadual assinou decreto que regulamenta procedimentos para aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, destinando R$ 32 milhões para a área cultural durante a pandemia do novo coronavírus no RN, mas ainda não se sabe quando e como esse dinheiro vai chegar à ponta.

Segundo o ato publicado no Diário Oficial, R$ 15 milhões serão distribuídos como renda mensal aos trabalhadores da cultura no RN, pagas em três parcelas no valor de R$ 600 a cada beneficiário por meio da Plataforma Mais Brasil e do sistema BB Gestão Ágil.

Procurado nos últimos dias pelo Agora RN para explicar detalhes dessa distribuição, o presidente da Fundação José Augusto, poeta cordelista Crispiniano Neto, alegou via assessoria problemas de agenda e não atendeu à reportagem. Mas, em uma declaração publicada dias atrás, ele expressou preocupação com a segurança jurídica do processo.

Sobre os outros R$ 17,13 milhões, afirmou que o dinheiro será usado para custear editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, conforme manda o figurino.

Setor pede apoio para não demitir equipes

Para o produtor Amaury Júnior, falar em aquisição de bens e serviços relacionados ao setor é bobagem, já que o que pessoas e empresas precisam mesmo é de apoio financeiro para manter suas equipes, já que demissões acontecem em todos os cantos.

A preocupação, tanto do Estado quanto do município de Natal, é proteger o máximo possível pessoas que sobrevivem do setor cultural atingido em cheio pela pandemia. Nesse enorme guarda-chuva estão os agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais e artísticas transmitidas pela internet, redes sociais e outras plataformas digitais.

Produtor cultural Amaury Júnior, ex-presidente da Fundação José Augusto – Foto: José Aldenir / Agora RN

O problema, segundo Amaury Júnior, é que os editais vêm muito direcionados e, embora fosse previsível o atraso do governo federal, o Estado e o município de Natal não se adiantaram no debate junto aos setores interessados para que o dinheiro fosse direcionado tão logo chegasse.

“É para isso que existe a lei Aldir Blanc. O edital precisa ser simplificado porque, se houver burocracia, aí que o dinheiro não vai chegar na ponta. Nosso medo é que ele acabe voltando para o governo federal”, afirma o produtor.

A regra e as exceções

O bailarino mineiro René Loui, radicado em Natal, vem fazendo malabarismos para sobreviver. Junto com a bailarina Rozeane Oliveira, por duas vezes Rainha do Carnaval da Capital, criou o coletivo “Cida”. A dupla já conseguiu emplacar quatro editais que asseguraram a sobrevivência do projeto em meio a uma pandemia que já dura seis meses.

É uma exceção à regra, resultado de uma obstinada aposta em editais. A estratégia pragmática levou o coletivo a participar de eventos em Portugal, Suíça e Índia, além de outros importantes pelo País.

Coletivo Cida – Foto: Reprodução

“Cada cachê que recebíamos lá fora custeava o nosso coletivo por muitos meses”, conta René Loui, que dá o caminho das pedras. “Primeiro, jamais trabalhar com borderôs numa praça sem teatros e customizar todos os projetos, contratando equipes por evento, e principalmente, criando projetos para muitos editais, o que é um trabalho insano”, lembra.

É mais ou menos como arremessar várias vezes uma rede ao mar e esperar, entre muitos peixinhos, que alguma coisa grande apareça.

Edição de 30 anos do Carnatal ficará para 2021

Com uma experiência imensamente mais lucrativa e antiga, que deveria este ano completar 30 edições, não fosse a pandemia do novo coronavírus, a Destaque Produção, dona de um dos mais bem-sucedidos carnavais fora de época do Brasil – o Carnatal – deve amargar um ano em branco. Ou negro.

Roberto Bezerra, diretor e um dos sócios da Destaque, admite que em 2020 será impossível promover o evento e que ideias buscando engendrar “lives” tem sido discutidas, mas, verdade seja dita, com poucas chances de prosperar.

“Mas, no ano que vem, se preparem. Vamos voltar com tudo e já estamos com todos os contratos encaminhados”, anuncia.

Bezerra conta que um grande termômetro do evento Carnatal é a volta do público aos estádios de futebol. “Se a Arena das Dunas, que pode receber 35 mil pessoas, voltar num jogo com 10 mil pessoas, isso já indicará que poderemos começar a voltar aos grandes públicos”, raciocina.

“Evento é gente, é abraço, é beijo e eu acredito firmemente que, depois de tudo isso passar, teremos aglomerações memoráveis jamais vistas”, proclama, puxando o exemplo do primeiro grande Carnaval carioca de 1919, assim que acabou a pandemia da Gripe Espanhola.

(Entre milhares de brasileiros mortos estava o recém-eleito presidente Rodrigues Alves, que nem chegou a assumir o cargo).

Edição especial de 30 anos do Carnatal vai ficar para o ano que vem, segundo a Destaque – Foto: Pedro Vitorino

Roberto Bezerra só lamenta que, junto com a Destaque, milhares de empresas ligadas à cadeia de entretenimento sofrerá as consequências, do dono do hotel ao proprietário do boteco, do ambulante ao motorista de aplicativo.

“Só a Destaque dá trabalho a mais de três mil pessoas durante a festa. São carregadores, seguranças, operadores de equipamento, técnicos de montagem de palco e por aí afora”, lembra.

O desabafo de Amaury Júnior

“O setor de cultura e entretenimento vive um colapso no Brasil, e especialmente no Estado, porque não existe uma luz. Isso porque os protocolos – tanto do município quanto do Estado nos quais eu trabalhei muito para ajudar a construir – foram sequer publicados e não há nem uma previsão.

Fomos os primeiros a parar e seremos os últimos a voltar. Até as escolas começam a retomar, enquanto os setores artísticos e de entretenimento estão parados.

Nesta segunda-feira, o prefeito Álvaro Dias deve anunciar a retomada gradativa dos eventos do futebol. Enquanto isso, a área cultural fica para trás. Não pode cinema, não pode teatro, não pode show, não pode evento, uma situação dificílima.

Segundo a Associação Brasileira de Promotores de Eventos, da qual eu faço parte há cinco anos, 59% dos eventos programados para 2020 já foram cancelados e adiados. E 92% das empresas já sentem isso no bolso e amargam prejuízos imensos.

Não tem mais quem aguente, como sustentar essa situação. Vários artistas, como o Zezo, depois de segurarem o quanto puderam suas equipes, começaram a demitir.

O Rio Grande está há 14 dias com a menor taxa de transmissibilidade do coronavírus e já poderíamos estar retomando gradativamente até a chegada da vacina. Há falta de sensibilidade e diálogo. Como pode comícios lotados em ginásios e casas de evento ou até mesmo na rua, com aglomerações, enquanto eventos culturais não podem acontecer ao mesmo tempo que bares são liberados?

Os protocolos já foram construídos de acordo com o que se faz no mundo e nada avança. São mais de seis meses sem eventos, sem apoio.

É verdade que houve um atraso do governo federal em regulamentar a lei, mas já se sabia disso. Estado e município já poderiam adiantar os editais para consulta pública. Essa construção também poderia ter sido mais coletiva, usando para isso as câmaras setoriais usadas para debater outras instâncias da economia ou da cadeia da economia criativa. E, ao invés disso, foram apenas dois dias para se avaliar os editais. O que os produtores, artistas e trabalhadores da cultura precisam são condições objetivas para se manter de pé, pagar suas contas.

Trabalhadores de teatros e casas de ventos, todos demitidos. Precisamos ser vistos como um pilar da economia brasileira e não como arroz de festa. Não temos bancada no Congresso, não temos lobbies. São 5 milhões de pessoas trabalhando nesse setor no Brasil, 2,64% do PIB.

A cada 1 real investido na cultura, 12 reais voltam para a economia. É a economia criativa. Já estamos colapsados e estão juntando os casquinhos. A preocupação é salvar 2021″.

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