13/09/2020 | 14:17
A governadora Fátima Bezerra apresenta nesta segunda-feira 14 as minutas e a data de lançamento dos editais relativos às ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. O anúncio acontece no auditório da Governadoria, às 9h, Centro Administrativo em Natal.
Serão aplicados R$ 32 milhões provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural 14.017, a chamada Lei Aldir Blanc, dos quais R$ 17,13 milhões serão destinados para o custeio dos editais. O restante dos recursos, quase 50% do valor total, que corresponde a cerca de R$ 15 milhões, será distribuído como renda mensal aos trabalhadores da cultura no estado, que serão pagas em três parcelas no valor de R$ 600,00 a cada beneficiário por meio da Plataforma Mais Brasil e do sistema BB Gestão Ágil.
A lei surgiu para contemplar as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade social, que não tenham renda comprovada e não estejam recebendo o auxílio emergencial. Ela beneficia toda a cadeia produtiva da cultura e vai além das vertentes artísticas como música, teatro, dança, circo, literatura, audiovisual e artes visuais, e contempla saberes, fazeres (como gastronomia e artesanato), costumes, crenças e memória.