O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que seu governo planeja propor uma lei para classificar a emissão de moeda como crime contra a humanidade. Segundo Milei, a proposta prevê pena de prisão para o presidente do país, o ministro da Economia, a liderança do Banco Central e parlamentares que aprovarem a emissão.
“Vamos enviar uma lei na qual emitir dinheiro seja um crime e que esse crime seja contra a humanidade. E se emitir dinheiro, vão ser presos o presidente da nação, o ministro da Economia, o presidente do Banco Central, toda a diretoria e deputados e senadores que aprovem essas medidas”, declarou Milei durante discurso na sede da Comunidade de Madri.
Milei argumentou que a emissão de moeda é a única causa da inflação, já que o excesso de oferta resulta em perda do poder aquisitivo da moeda e aumento dos preços. Ele afirmou que essa medida será implementada após o Banco Central ser “totalmente saneado”. O presidente reiterou a intenção de criminalizar a emissão de moeda, alinhando-se ao que já havia mencionado em seu discurso de abertura do ano legislativo em março.
Desde o início de seu mandato, Milei afirmou ter cortado o financiamento do Tesouro, cessado a emissão para o setor fiscal e “esterilizado” a compra de moeda estrangeira, com o objetivo de alcançar “emissão zero” e acabar com a inflação.
Em maio, a Argentina registrou 4,2% de inflação mensal, uma queda significativa em comparação com os meses anteriores, e o menor índice desde janeiro de 2022. A inflação, que atingiu seu ápice em dezembro, primeiro mês do mandato de Milei, com 25,5%, tem apresentado uma desaceleração por cinco meses consecutivos.
No entanto, essa desaceleração ocorre em meio a níveis elevados de preços e uma queda significativa no poder de compra da população. Em março, a atividade econômica registrou retração pelo quinto mês consecutivo, com uma diminuição de 8,4% em relação a fevereiro.
A proposta de Milei também inclui a perspectiva de que, se um futuro governo revogar essa lei, um eventual retorno de um governo liberal levaria à prisão dos responsáveis pela mudança, consolidando a criminalização da emissão de moeda.
