A desembargadora Inez Maria Miranda, da Segunda Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia, recusou nesta quarta-feira 29, pela segunda vez, um pedido de habeas corpus ao policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa.
O pedido liminar foi apresentado pelos advogados Patrícia Silva Vasconcelos e João Antônio Dias Cavalcanti. A defesa argumentou que a arma de fogo de uso restrito encontrada no veículo em que Wendel Lagartixa estava foi assumida por Felipe Feliciano de Almeida, irmão do PM reformado. Os advogados também destacaram que foi o irmão de Wendel Lagartixa quem foi inicialmente detido e que não há perigo em conceder liberdade a ele.
Entretanto, a desembargadora afirmou na decisão que, “em face da fundamentação apresentada pelo decreto constritivo, não verifico, neste momento, ilegalidade manifesta que autorize o deferimento do pedido em caráter de urgência.”
Essa mesma magistrada já havia rejeitado um pedido de habeas corpus em 13 de maio. Wendel Lagartixa está enfrentando acusações de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.
Ele está detido desde 10 de maio, quando foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal em Vitória da Conquista, na Bahia. Atualmente, encontra-se sob custódia em um presídio militar na Bahia, localizado em Salvador.
