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Decisão
Bolsonaro diz a ministros que vai indicar André Mendonça ao STF
Anúncio foi feito em reunião ministerial na manhã desta terça-feira 6, no Palácio da Alvorada. Mendonça é evangélico
Metrópoles
06/07/2021 | 13:31

Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira 6, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que irá nomear o ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta em meados de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo Metrópoles com dois ministros presentes na reunião. Segundo relatos, o anúncio foi recebido com palmas pelos presentes.

A indicação de Mendonça cumpre a promessa do presidente de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte. Mendonça é bacharel em teologia, pastor e frequentador da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Integrantes da bancada evangélica no Congresso davam como certa a indicação.

Aposentadoria de Marco Aurélio

O atual decano da Corte, Marco Aurélio Mello, irá se aposentar no dia 12 de julho, para “diminuir ao máximo” o número de processos que ficarão em seu gabinete.

Presente no Supremo desde 1990, o ministro foi indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo.

No início de junho, o presidente do STF, Luiz Fux, pediu ao presidente Jair Bolsonaro que aguardasse a saída de Marco Aurélio para poder indicar um novo ministro.

“Fux pediu que, por cortesia, o presidente da República aguarde a aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mello, que será no início de julho, antes de indicar um novo nome para o cargo”, informou o STF após reunião entre os dois chefes de Poderes.

Na última quinta-feira 1º, em sua última sessão no STF, Marco Aurélio prestou apoio a dois nomes considerados como no páreo pelo cargo: André Mendonça e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em meio à sessão solene, ao agradecer os discursos que recebeu, um deles feito por Mendonça, o decano enfatizou as “palavras muito amáveis” do chefe da AGU e declarou o seu apoio ao nome do ministro para a vaga.

“E a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo”, disse Marco Aurélio.

Natural de Santos (SP), André Mendonça é advogado da União desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, de 2016 a 2018, e ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021. Está em sua segunda passagem pelo cargo de advogado-geral da União na gestão Bolsonaro.

Mendonça e Aras anteciparam em vários meses a disputa pela cadeira no Supremo. Alguns desses jeitos ficaram nítidos no julgamento da proibição de cultos na pandemia, ocasião em que ambos defenderam a realização dos ritos. Os dois têm dado demonstrações de lealdade ao presidente em decisões nas suas respectivas funções.

Indicação passa pelo Senado

A indicação de André Mendonça ao STF precisa ser formalizada pelo presidente da República. Em seguida, seu nome precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo Plenário pela maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 dos 81 políticos. O rito é constitucional.

Esta é a segunda indicação ao Supremo que Bolsonaro faz e a última do atual mandato. Caso reeleito na eleição de 2022, ele poderá indicar mais dois nomes em 2023.

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