O deputado federal Fernando Mineiro (PT) afirmou nesta sexta-feira 12 que os aliados do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) deveriam dedicar tempo para resolver as pendências da obra da engorda da Praia de Ponta Negra em vez de criticá-lo.
O recado foi para o deputado federal e pré-candidato a prefeito Paulinho Freire (União), que nesta semana deu declarações alfinetando o petista, em meio ao debate sobre Ponta Negra.
Mineiro lembra que, no início deste mês, a Defesa Civil Nacional enviou ofício à Prefeitura do Natal cobrando esclarecimentos sobre a obra da engorda de Ponta Negra. O documento foi enviado após a prefeitura pedir atualização do orçamento da obra junto ao Governo Federal. A Defesa Civil pede detalhes para poder aprovar o novo plano de trabalho.
Além disso, a prefeitura precisa responder a questionamentos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema) para obter o licenciamento para iniciar a obra.
“Só acho graça. A maior preocupação deveria ser com as diligências da Defesa Civil Nacional”, afirmou Mineiro, em mensagem enviada à reportagem.
O deputado destaca que, entre os questionamentos da Defesa Civil, está o andamento da obra de drenagem em Ponta Negra.
“Os trabalhos da drenagem já foram concluídos? Em maio, estavam em 65%. Sem essa drenagem, não tem como começar a engorda. E já justificaram as razões do aumento da obra para R$ 107 milhões? Como a Defesa Civil Nacional deu o prazo de 30 dias para responder a essas questões e a outras, sob pena de suspensão do processo, eu sugiro que a Prefeitura peça a prorrogação desse prazo para não prejudicar a obra tão importante para Natal”, enfatizou Mineiro.
Ao comentar sobre o protesto realizado na porta do Idema no início da semana, Paulinho Freire disse que “ninguém defecou na mesa do diretor do Idema”. A indireta foi para Mineiro, que é acusado por adversários de ter defecado na mesa do reitor da UFRN durante um protesto de estudantes em 1984. Nunca houve provas da acusação.
Nesta sexta-feira, o deputado petista rebateu. “Álvaro Dias e sua turma estão muito nervosos. É por isso que fazem tudo quanto é tipo de baixaria. Eu fico até rindo. Mas é preocupante, porque estão em jogo melhorias em Ponta Negra. Não podemos entrar nas baixarias e deixar de lado o objetivo maior. Meu interesse é ajudar para que a prefeitura, devido a sua incompetência, não perca os recursos que estão assegurados”, finalizou.
Prefeitura entrega respostas ao Idema
A Prefeitura do Natal entregou nesta sexta-feira 12 as respostas exigidas pelo Idema para emitir a licença ambiental definitiva para a realização da obra da engorda da Praia de Ponta Negra. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, e pela assessoria do Idema.
Agora, os técnicos do Idema vão se debruçar sobre a documentação. Em entrevista coletiva na última segunda-feira, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, afirmou que a avaliação do órgão ambiental sairia em até 30 dias quando a prefeitura protocolasse as respostas.
No início da semana, o Idema finalizou a análise do pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) – apresentada pela prefeitura em 12 de junho – e apresentou uma lista de 17 itens que ainda não haviam sido respondidos pela Prefeitura do Natal dentro do processo de licenciamento ambiental.
Uma das condicionantes dizia respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra era a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.
Na última segunda-feira 8, o prefeito Álvaro Dias liderou um protesto na porta do órgão para cobrar agilidade na licença. Durante o ato, manifestantes arrombaram um portão e invadiram a sede do órgão.
O QUE É A ENGORDA. A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 100 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
