O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) declarou ter finalizado a análise dos documentos enviados pela Prefeitura de Natal para a engorda de Ponta Negra. Segundo o instituto, ainda há 19 pontos que precisam ser esclarecidos. Em comunicado divulgado no último domingo 7, o órgão ambiental informou que concluiu o processo em 25 dias.
A draga destinada à obra de engorda da praia de Ponta Negra deixou Natal também no domingo 7, iniciando uma nova disputa entre a Prefeitura de Natal e o Governo do RN.
Por um lado, a Prefeitura mobilizou seus secretários, incluindo o prefeito, e emitiu uma nota contra o governo. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) atribuiu os contratempos às “forças do mal” e às “forças do PT”. Por outro lado, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) explicou que concluiu em 25 dias a análise das informações solicitadas à Prefeitura, que demorou 11 meses para apresentá-las, e afirmou que ainda restam 19 pontos a serem esclarecidos. O Idema também criticou as “pressões políticas” envolvendo o projeto de engorda.
Em nota, o Idema esclareceu que recebeu as respostas às condicionantes do licenciamento prévio da Prefeitura após 11 meses do pedido inicial, e que uma equipe técnica multidisciplinar, composta por mais de 20 profissionais, está dedicada à avaliação dessas informações.
“A insistente cobrança pública da Prefeitura do Natal, que demorou quase um ano para apresentar o que foi solicitado, é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias. A equipe técnica também foi surpreendida pela informação que, simultaneamente ao envio das respostas, a draga da empresa contratada para execução da obra já se encontrava a caminho de Natal, mesmo sem as análises terem sido concluídas”, disse o órgão.
O Idema ainda salientou que tem clareza da necessidade e da importância da obra, e ressaltou que sua prioridade e missão é a preservação do meio ambiente e o cumprimento de todas as exigências legais, “independentemente de pressões políticas.”
Confira o vídeo do posicionamento do Idema:
