A draga que seria utilizada para a obra de engorda da praia de Ponta Negra deixou Natal na manhã deste domingo 7. A Prefeitura já possui Licença Prévia para a obra desde julho de 2023, mas o Idema ainda não emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO).
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a saída da draga está relacionada à imprevisibilidade da emissão da LIO pelo Idema.
O Idema, por sua vez, afirma que está empenhado em agilizar o processo de licenciamento. No entanto, o órgão ressalta que a Prefeitura só apresentou as informações necessárias para análise da LIO há 23 dias, quase um ano após a emissão da Licença Prévia.
Para acelerar análise para engorda, Idema protocolará solicitação de providências
Para avançar com a análise, o Idema protocolará nesta segunda-feira 8 uma Solicitação de Providências à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra). O objetivo é esclarecer a ausência de informações em 19 itens relacionados às condicionantes ambientais da Licença Prévia.
Em 2022, o Idema já havia solicitado ao Ibama a autorização para assumir a análise e o licenciamento do projeto, antecipando que o processo pelo órgão federal poderia ser mais demorado. O instituto também sugeriu à Prefeitura que dividisse o processo em duas partes para facilitar a emissão das licenças.
A obra de engorda da praia de Ponta Negra tem como objetivo ampliar a faixa de areia da praia e proteger a orla da erosão. O projeto está orçado em R$ 73,7 milhões e será executado pelo Consórcio DTA/AJM.
