O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informou em nota oficial, publicada neste sábado 6, que está empenhado em acelerar o processo de licenciamento da obra de engorda da praia de Ponta Negra.
No entanto, afirmou que no dia 26 de julho do ano passado, o órgão emitiu uma licença prévia, permitindo à Prefeitura de Natal responder a 52 questionamentos técnicos e de possíveis impactos ambientais durante a fase de licitação. Porém, as informações necessárias foram apresentadas pela Prefeitura somente há 23 dias, quase um ano após a emissão da licença prévia. Agora, diz o Idema, a Prefeitura solicita a conclusão do licenciamento em apenas 20 dias.
Para avançar com a análise, o Idema protocolará nesta segunda-feira 8 uma Solicitação de Providências à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra), buscando esclarecer a ausência de informações em 19 itens relacionados às condicionantes ambientais da licença prévia.
O Instituto esclareceu em nota que, ainda em 2022, tomou a iniciativa de solicitar ao Ibama a autorização para assumir a análise e o licenciamento do projeto, antecipando que o processo pelo órgão federal poderia ser mais demorado. Além disso, sugeriu à Prefeitura que dividisse o processo em duas partes, para facilitar a emissão das licenças.
Veja a nota de esclarecimento completa do Idema:
O IDEMA esclarece que tem adotado todas as medidas necessárias para agilizar o licenciamento da obra de engorda da praia de Ponta Negra.Essa é uma obra fundamental para a cidade do Natal.
E para acelerar o andamento da obra, no dia 26 de julho do ano passado, há quase um ano, o IDEMA liberou uma licença prévia para que a Prefeitura do Natal, ao longo do processo de licitação, pudesse responder 52 questionamentos técnicos e de possíveis impactos ambientais.
Somente há 23 dias, quase 1 ano depois, a Prefeitura do Natal apresentou as informações devidas. E agora cobra o licenciamento em apenas 20 dias.
O IDEMA corre para acelerar a análise das informações que a Prefeitura do Natal levou quase 1 ano entregar. Nesta segunda-feira (08) será protocolada para a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, uma Solicitação de Providências para poder ser esclarecido a ausência de informações referente a 19 itens relacionados às condicionantes ambientais, previstas na Licença Prévia.
E, mesmo tendo, legalmente, 120 dias para concluir esse trabalho, o IDEMA tem feito todo esforço que essa licença seja concluída o mais breve possível.
Sempre com responsabilidade.É necessário esclarecer à sociedade, que foi o Idema que, ainda no ano de 2022, tomou a iniciativa de solicitar ao IBAMA a autorização para assumir o processo de análise e licenciamento dos projetos, visto que através do órgão federal haveria uma maior demora.
Também foi o Idema que, diante da complexidade e dimensão das obras, sugeriu à Prefeitura de Natal que separasse o processo em duas partes, para que a análise e emissão das licenças pudessem ocorrer com maior rapidez.
É de responsabilidade do Idema observar a legislação ambiental e os impactos sociais, econômicos e ambientais da obra, resguardando o compromisso com o desenvolvimento e com a sustentabilidade sem ceder a pressões politicas e sem se afastar da sustentabilidade, legalidade e do respeito à verdade dos fatos.
