A Prefeitura de Natal iniciou uma articulação com entidades do setor turístico, órgãos de fiscalização e forças de segurança para ampliar o combate à comercialização irregular de passeios e pacotes turísticos na orla da capital potiguar. A iniciativa foi debatida em reunião promovida pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur Natal) na quinta-feira 11, com foco na construção de ações integradas de orientação, fiscalização e conscientização.
O encontro reuniu representantes de instituições públicas, entidades empresariais, órgãos de defesa do consumidor e integrantes da cadeia produtiva do turismo. A proposta é fortalecer mecanismos de controle da atividade, garantindo que a oferta de serviços turísticos ocorra dentro das normas estabelecidas e com maior segurança para os visitantes.
Entre as entidades participantes esteve a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (Abav-RN), que defendeu a intensificação das ações voltadas à organização do mercado e à valorização das empresas formalmente constituídas.
Segundo o presidente da Abav-RN, Antônio Neto, a atuação conjunta entre os diversos agentes do setor é necessária para enfrentar práticas que afetam tanto os consumidores quanto os empreendedores que atuam regularmente.
“É fundamental que exista uma atuação integrada entre o poder público e as entidades representativas do setor para combater práticas irregulares que prejudicam os visitantes, comprometem a concorrência leal e afetam diretamente a qualidade dos serviços turísticos oferecidos em nossa cidade”, afirmou.
Durante a reunião, os participantes discutiram estratégias para ampliar a orientação aos turistas e fortalecer a fiscalização da comercialização de passeios na orla. O objetivo é reduzir a atuação de operadores irregulares e garantir que os serviços ofertados cumpram exigências legais relacionadas à segurança, qualificação profissional e proteção ao consumidor.
A preocupação do setor é que a venda informal de passeios e pacotes turísticos gere riscos para os visitantes, além de provocar desequilíbrios concorrenciais no mercado. Empresas regularizadas apontam que a atividade clandestina opera sem cumprir obrigações tributárias, trabalhistas e regulatórias exigidas para o funcionamento do setor.
A Abav-RN destacou que a organização da atividade turística é um dos fatores que contribuem para o fortalecimento da imagem de Natal como destino turístico. A entidade também reiterou seu compromisso de colaborar com iniciativas voltadas à profissionalização do mercado e ao desenvolvimento sustentável da atividade.
Segundo a associação, medidas de conscientização e fiscalização tendem a gerar benefícios para toda a cadeia produtiva, incluindo agências de viagens, operadores turísticos, meios de hospedagem, transportadores e prestadores de serviços.
A avaliação do setor é que a construção de um ambiente mais organizado e transparente favorece a competitividade do destino e amplia a confiança dos turistas. Em um cenário de crescimento da atividade turística no Rio Grande do Norte, representantes do segmento defendem que o fortalecimento da formalização e da qualidade dos serviços será um dos fatores determinantes para sustentar a expansão do setor nos próximos anos.
Ao final do encontro, os participantes reafirmaram a intenção de manter o diálogo permanente e avançar na elaboração de ações conjuntas voltadas à proteção dos consumidores e à valorização das empresas que atuam de forma regular no mercado turístico da capital potiguar.
