O Governo do Rio Grande do Norte assinou a ordem de serviço — o documento que autoriza o começo da obra — para retomar, nesta segunda-feira 14, a reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A obra vai custar R$ 2.053.359,30, pouco mais de R$ 2 milhões, e tem 150 dias corridos, cerca de cinco meses, para ser executada. O CTQ é a referência do Estado no atendimento a pacientes com queimaduras.
A contratação da empresa responsável foi publicada no Diário Oficial do Estado do sábado 12. O contrato foi assinado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, com a participação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, e pela HB Engenharia Ltda., escolhida por dispensa emergencial de licitação — a contratação sem concorrência permitida em situações de urgência. Estão previstas no contrato a reforma, a adequação e a requalificação de espaços do CTQ, isto é, a modernização dos ambientes.
Segundo o Diário Oficial, o contrato vale por 210 dias, um pouco menos de sete meses, e a execução dos serviços tem prazo de 150 dias contados desde que a empresa recebe a ordem de serviço. Os recursos vêm de convênio, acordo pelo qual outro ente público repassa verba, e de dinheiro de impostos sem destinação específica, que o governo pode aplicar onde precisar, e estão garantidos no orçamento do Fundo de Saúde estadual.
Para o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, a obra só está voltando agora porque houve uma série de problemas com as empresas que tinham ficado responsáveis pelos serviços no complexo hospitalar.
“O CTQ está dentro do Walfredo, e a reforma do Walfredo foi impactada por uma empresa que não deu conta. Essa empresa chamava-se Marbella. E como ela não deu conta, teve que haver o destrato, porque ela também era do Tarsísio Maia, e era também a reforma do Hospital Santa Catarina”, disse.
De acordo com Motta, o destrato, isto é, o rompimento do contrato, aconteceu no começo de 2025. Para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, existia outra concorrente habilitada na licitação, a disputa pública pelo contrato, e a obra pôde continuar. No Walfredo Gurgel, porém, não existia outra empresa nas mesmas condições.
“Do Hospital Tarsísio Maia nós tínhamos uma segunda colocada habilitada, que está tocando a obra, mas no Walfredo não tinha. A gente teve que fazer uma dispensa de licitação para que uma outra empresa cuidasse somente do CTQ”, contou.
O secretário relatou que a empresa contratada em seguida, só para o CTQ, também não deu conta dos serviços, o que criou mais um obstáculo para o governo.
“Só que essa empresa também não deu conta. E aí a gente ficou com um impedimento legal. Eu não podia fazer mais uma dispensa de licitação, e se eu fizesse uma requisição, eu teria que arcar a obra com recursos estaduais, que a obra tem recursos federais já disponíveis e disponibilizados na Caixa Econômica. Ou seja, eu ia ter que financiar uma obra que já estava financiada”, afirmou Alexandre Motta.
Segundo ele, a HB Engenharia começa nesta segunda-feira, e a primeira frente de trabalho fica numa área do hospital que já está isolada das demais, o que diminui, de saída, o impacto sobre o atendimento aos pacientes.
“É um prazo curto ainda, mas é exequível. Ou seja, é possível de fazer a obra nesse período. E aí a empresa já vai começar na segunda-feira agora”, disse.
Concluída essa fase, os pacientes que ocupam outra parte do CTQ devem ser transferidos, e o restante do espaço será isolado para a obra seguir.
Inaugurado em 2006, há 20 anos, o CTQ é, segundo a Secretaria de Saúde, o único serviço do Rio Grande do Norte especializado no atendimento a quem sofre queimaduras, e recebe tanto pacientes da rede pública quanto os que chegam do setor privado.
“É interesse nosso e obviamente que é interesse da sociedade, porque é o único serviço de tratamento de queimados que a gente tem no Estado inteiro, seja para a área pública, seja para o serviço privado”, afirmou o secretário.
A reforma tinha começado em agosto de 2024, com previsão de ficar pronta em seis meses, mas parou por causa dos problemas com as empresas contratadas. Com a nova contratada, a expectativa do governo é terminar a requalificação do espaço dentro do prazo fixado no contrato.
