O senador potiguar Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, tem sido um dos defensores dos parlamentares que estão ocupando as Mesas Diretoras do Congresso. Em entrevista coletiva em Brasília na terça, ele reconheceu que a medida é “radical”, mas legitimou a ação dizendo que é uma forma de pressionar por pautas como a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
O interessante é que, oito anos atrás, Rogério pensava bem diferente. Em 2017, ele era deputado federal e relator da reforma trabalhista. Quando o projeto chegou ao Senado, a então senadora Fátima Bezerra (PT), hoje governadora do Rio Grande do Norte, se sentou na cadeira de presidente da Casa para impedir que a proposta fosse votada. Na época, o presidente do Senado era Eunício Oliveira (CE), e a crítica de Fátima era ao trecho da reforma trabalhista que abria brecha para que grávidas e lactantes pudessem trabalhar em ambientes insalubres.
O tempo é implacável e um vídeo de Rogério Marinho da época circula nas redes sociais. Nele, o então deputado diz que a ocupação da Mesa Diretora do Senado era um “espetáculo deprimente de intolerância e falta de educação”. “Para o PT, a lei só serve a seu favor. Caso contrário, tenta impor táticas bolivarianas de intimidação e constrangimento contra quem pensa diferente. Para o PT, a democracia é uma casca vazia que só pode ser utilizada para corroborar a cleptocracia que vigorou durante 13 anos no Brasil. PT nunca mais”, disse o deputado.
Quer dizer então que, pelo próprio argumento de Rogério Marinho, é possível dizer que, “para o PL, a lei só serve a seu favor”? E que, caso contrário, o bolsonarismo “tenta impor táticas bolivarianas de intimidação e constrangimento”?
Diferença
Ocupar as Mesas Diretoras do Congresso e atrapalhar o funcionamento do Poder Legislativo é errado em qualquer aspecto. Não é assim que funciona a democracia e se exerce o direito do contraditório. Errou Fátima Bezerra em 2017 e erra o bolsonarismo apoiado por Rogério Marinho agora. É preciso, porém, enfatizar os motivos de cada ato. Lá atrás o protesto era contra a possibilidade de grávidas trabalharem em ambientes insalubres. Agora, a defesa é por anistia para quem tentou dar golpe de estado.
Vai cair
Deputados estaduais já se articulam para derrubar o veto de Fátima Bezerra ao calendário de pagamento de emendas criado durante a votação da LDO na Assembleia Legislativa. Insatisfeitos com o ritmo de liberação de emendas imposto pelo Governo Fátima, os parlamentares querem garantir que, em 2026 (ano eleitoral), isso será diferente.
Ano eleitoral
Durante a votação da LDO, os deputados aprovaram uma regra que obriga o Governo do Estado a pagar pelo menos 50% das emendas parlamentares de 2026 até o mês de junho – ou seja, antes do período eleitoral. Atualmente, o governo estadual tem o ano inteiro para liberar as emendas, podendo pagar todas elas em dezembro, se quiser. Na prática, porém, os recursos são transferidos de acordo com a disponibilidade financeira e conveniência política.
Razões
Governistas alegam que a cláusula é inconstitucional. No fundo, porém, o governo não quer perder o poder de barganha que dispõe atualmente, de liberar emendas mediante a fidelidade dos parlamentares às pautas da gestão.
Cifras
Em 2026, a previsão é que cada deputado estadual do RN tenha direito de indicar cerca de R$ 4,5 milhões na execução do orçamento. Com a regra aprovada, pelo menos R$ 2,25 milhões deveriam ser pagos até junho – o que permitiria que parlamentares irriguem suas bases eleitorais com recursos antes da chegada do período eleitoral.
Orçamento participativo
Em pronunciamento ontem na Assembleia, o deputado Coronel Azevedo (PL) disse que o pagamento das emendas parlamentares é a essência do “orçamento participativo”, que o PT sempre defendeu. “Não existe orçamento mais participativo do que o pagamento de emendas parlamentares. O povo potiguar elegeu os seus representantes para participar do orçamento. Na hora que os deputados colocam um calendário e a governadora veta, ela está indo contra o orçamento participativo, contra a vontade popular, excluindo a participação do povo, através dos representantes democraticamente eleitos”, declarou Azevedo.
Chave de ouro
Para Tomba Farias (PL), a sanção de Fátima ao calendário de emendas seria uma forma de a governadora encerrar sua gestão “com chave de ouro”. “As emendas são para ajudar os municípios, que estão passando por dificuldades. As emendas federais também não estão sendo pagas. Estão sendo massacradas pelo presidente Lula. Esta era mais uma oportunidade que ela tinha de mostrar a esta Casa o compromisso que ela não tem”, disse o deputado de Santa Cruz.
Ele fica
Interlocutores do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo fizeram chegar à Coluna que não está certo que ele vá trocar o PSD pelo PCdoB, para ser candidato a deputado federal. Carlos disse que realmente tem conversado com várias lideranças políticas do Estado de olho na eleição de federal, mas que segue sob a liderança da senadora Zenaide Maia, que, aliás, também o convidou para ser candidato a federal pelo PSD.
