Ambição dos bolsonaristas que detestam Alexandre de Moraes, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nunca aconteceu. Desde 2021, o Senado recebeu 176 pedidos de cassação de ministros da Corte, mas nenhum avançou.
Autor da decisão que mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a prisão domiciliar, Alexandre de Moraes é o principal alvo das representações, com 48 pedidos para perder o cargo. O segundo colocado em número de requerimentos é Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, com 28 pedidos, seguido por Gilmar Mendes, decano da Corte, com 22.
Em 134 anos, o STF só teve um integrante demovido do cargo por decisão do Poder Legislativo. Em 1894, o Senado negou a indicação de Cândido Barata Ribeiro para uma das cadeiras na Corte. Os senadores avaliaram que Barata Ribeiro, que era médico, não possuía o “notório saber” previsto na Constituição para o exercício do cargo de juiz da Suprema Corte.
Segundo o rito atual, um indicado para o STF é sabatinado pelo Senado antes de ser empossado no cargo. Mas, de acordo com a Constituição vigente nos primeiros anos da República, o indicado podia exercer o posto antes de ter o nome aprovado pelos senadores.
O presidente Floriano Peixoto indicou Barata Ribeiro ao STF em outubro de 1893, durante um recesso parlamentar, o que impediu que a sabatina com o médico fosse realizada de imediato. O médico foi ministro do STF por 11 meses até ter a indicação barrada pelo Senado.
Barata Ribeiro foi o único ministro do STF afastado pelo Poder Legislativo, mas outros ministros da Corte já tiveram mandatos cassados. Em 1931, o governo provisório de Getúlio Vargas cassou os magistrados Godofredo Cunha, Muniz Barreto, Pires e Albuquerque, Pedro Mibielli, Pedro dos Santos e Geminiano da Franca.
Em janeiro de 1969, a ditadura militar cassou os ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal. Após o presidente Artur da Costa e Silva decretar a aposentadoria compulsória desses três dos 16 ministros do STF, outros dois magistrados, Gonçalves de Oliveira e Antônio Carlos Lafayette de Andrada, abandonaram o colegiado em protesto contra as cassações.
Tudo junto
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), pode conseguir uma façanha em Parnamirim: unir situação e oposição no palanque de sua candidatura a governador. Além de ter o apoio da prefeita Nilda (Solidariedade), Allyson recebeu nesta semana aceno do deputado estadual Taveira Júnior (União), que é filho do ex-prefeito Taveira (Republicanos). “Por mim, não tem problema nenhum”, disse Júnior, em entrevista à 98 FM nesta semana, ao ser questionado sobre dividir palanque com Nilda em prol de Allyson.
Estratégia
Prestes a assumir o Governo do Estado, Walter Alves (MDB) tem repetido que não pretende concorrer à reeleição em 2026. Mas nem todo mundo está convencido disso. Céticos da anunciada decisão do vice-governador registram que ele tem impulsionado publicações nas redes sociais – ação típica de quem pretende ser candidato. Se não é candidato, por que ampliar a exposição do nome?
Cálculo
Uma fonte da Coluna que transita nas hostes petistas avalia que Walter Alves poderá, sim, ser candidato em 2026. Isso depende, segundo ele, da recuperação da governadora Fátima Bezerra (PT), que já começa a dar sinais de melhora na avaliação de sua gestão. A leitura atual é a seguinte: se Walter Alves perceber que Fátima está crescendo, ele será candidato a governador.
Jogo de cena
Dizer que não será candidato seria, neste caso, uma estratégia do herdeiro de Garibaldi Alves Filho para não ser atacado antes da hora. Isso diminui sua rejeição e o coloca na condição de poder conversar com todo mundo da política, já que, em tese, não é “interessado” em se manter na cadeira de Fátima Bezerra.
Perguntas
Qual será o discurso dos bolsonaristas mais radicais junto ao empresariado em 2026? Como vão explicar o fato de terem legitimado, e em alguns casos até apoiado, o tarifaço imposto por Donald Trump sobre produtos do RN? Qual será o argumento usado para defender um duro golpe em setores da economia e nos empregos em nome de tentar salvar o ex-presidente Jair Bolsonaro?
Emendas
O Governo Lula anda pagando emendas do prefeito Paulinho Freire (União), indicadas por ele enquanto deputado federal em 2024. Só na saúde, foram R$ 18,6 milhões até agora em 2025, sendo a maioria (quase R$ 15 milhões) para outros municípios que não Natal. Prefeitos beneficiados com os recursos podem retribuir apoiando a candidatura de Nina Souza (União) para deputada federal.
Fatura
O senador Rogério Marinho tem encontrado dificuldades para fechar a nominata do PL para deputado federal em 2026. Mesmo prometendo o teto do fundo eleitoral, ele não tem tido sucesso nas investidas. Candidatos alegam que a vinculação ao radicalismo de direita pode atrapalhar as pretensões eleitorais. Além disso, veem no PL uma chapa muito difícil. Hoje, o partido tem dois federais: General Girão e Sargento Gonçalves.
