A situação fiscal do município de Natal é preocupante, quando comparada com outras capitais brasileiras. Segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2023, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Natal apresenta os piores indicadores fiscais entre as capitais brasileiras, com base nos índices de Poupança Corrente e Índice de Liquidez.
Natal tem uma Poupança Corrente de 100,5%, o que coloca a cidade no topo da lista dos municípios com maior comprometimento de receitas correntes com despesas correntes. Esse alto percentual indica que toda a receita do município é consumida para cobrir despesas obrigatórias, como folha de pagamento e custeio, deixando pouca ou nenhuma margem para investimentos em setores essenciais, como infraestrutura, saúde e educação.
Outro ponto crítico para Natal é o Índice de Liquidez, que alcança 176,7%, o pior entre as capitais analisadas. Quando esse índice ultrapassa os 100%, significa que o município possui mais dívidas de curto prazo do que recursos disponíveis para pagá-las. Esse índice indica que as obrigações financeiras de curto prazo são quase o dobro da disponibilidade de caixa, o que coloca Natal em uma situação de grave risco fiscal.
Outras capitais, como Boa Vista e Campo Grande, também enfrentam desafios fiscais significativos, mas é Natal que se destaca negativamente com os piores indicadores em ambas as métricas analisadas. Em contrapartida, capitais como Vitória e São Luís conseguem manter uma situação fiscal mais equilibrada, com indicadores que lhes conferem maior flexibilidade e menor risco financeiro.
A comparação com outras capitais evidencia a necessidade de um ajuste fiscal urgente, que permita ao município de Natal melhorar sua situação financeira e assegurar um futuro mais estável e promissor para seus cidadãos. A administração municipal precisa adotar políticas fiscais rigorosas, focadas na redução de despesas e no aumento de receitas, para reverter essa situação e garantir a sustentabilidade das finanças públicas.
O próximo prefeito ou prefeita de Natal vai ter que começar a resolver a grave situação das finanças públicas do município já na transição, preparando medidas duras e urgentes para equilibrar suas contas e anunciar nos primeiros dias de governo. A situação hoje é tão grave que só na área da cultura a prefeitura de Natal deve 27 milhões a prestadores de serviços. A prefeitura não pagou até hoje produtores e artistas locais que trabalharam nos tradicionais eventos da cidade como o carnaval, São João e o Natal em Natal. Sem contar com os problemas na infraestrutura da saúde e educação do município. É grave a situação das finanças públicas de Natal.
Sem capacidade para investimentos, o município de Natal terá de passar por um ajuste nas contas no primeiro ano de governo para que a sua nova administração possa, nos três anos seguintes de mandato, realizar o que prometeu nesta campanha eleitoral. Quem viver verá.
Esse artigo escrevi em conjunto com o professor Carlos Alberto.
Sávio Hackradt é jornalista e consultor político e Carlos Alberto, professor Depto. de Ciências Administrativas da UFRN
