O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), do movimento Transparência Internacional, foi divulgado ontem, terça-feira 16, com Natal apresentando 38,5 de um total de 100 pontos, ocupando a vigésima posição entre as capitais estaduais do país. O ITGP avaliou a transparência referente a seis temas: Marcos Legais, Plataformas, Administrativo e Governança, Obras Públicas, Transparência Financeira e Orçamentária, e ainda Comunicação, Engajamento e Participação.
No tema “obras públicas” a situação de Natal é pior ainda que seu resultado geral, com a cidade ocupando a vigésima segunda colocação, com nota 9,09, perdendo apenas para Belém(PA),Teresina(PI) e Macapá(AP). Esse resultado decorre da constatação de que Natal publica pouquíssimas informações sobre obras públicas, licitações, receitas e despesas municipais.
A Transparência Internacional é uma organização anticorrupção e sem fins lucrativos sediada em Berlim, que atua no nível mundial, com o propósito de combater a corrupção e as atividades criminosas ligadas a atos corruptos. Para a Transparência Internacional, o estudo aponta que o comprometimento com a transparência em obras e no recebimento de emendas parlamentares deve ser redobrado em anos eleitorais, já que gastos com obras públicas e “emendas Pix” apresentam riscos de corrupção e podem distorcer a resposta das urnas.
“Em ano eleitoral, essas transferências aumentaram e são investidas em obras e projetos de infraestrutura de grande visibilidade para maximizar o retorno eleitoral de candidatos”, afirma a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil, Maria Dominguez, em entrevista ao portal UOL. Para Maria Dominguez, “a falta de mecanismos efetivos de controle e transparência para reduzir os riscos de corrupção nesses setores mostra um claro descumprimento da obrigação dos municípios de prestação de contas”.
Três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis “regular” ou “ruim” de transparência, segundo a Transparência Internacional. Isso significa que ao menos 21,4 milhões de brasileiros vivem em capitais com índices inadequados de transparência pública. Natal é uma das capitais no nível ruim, a única da Região Nordeste nesta categoria, portanto, sem transparência, em especial com as obras públicas.
A eleição deste ano de 2024 é um ótimo momento para os candidatos debaterem sobre o tema “transparência pública” e apresentarem suas propostas para mudar a obscuridade que existe, conforme demonstra o estudo divulgado. A população precisa saber o que os candidatos pensam e o que vão fazer pela transparência pública, na gestão da capital do Rio Grande do Norte, Natal. Uma sociedade que vive sem transparência está fadada ao subdesenvolvimento e ao crescimento desenfreado da corrupção nos órgãos públicos. Transparência já é uma das palavras de ordem nessa eleição.
Sávio Hackradt é jornalista e consultor político
