A defesa do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB) afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que, segundo reportagem publicada em O Correio de Hoje, manteve a condenação do ex-parlamentar em julgamento relacionado a doações eleitorais e prestação de contas de campanha.
Em nota à imprensa, o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira contestou duramente o entendimento da Corte e sustentou que a decisão teria sido “completamente desassociada da prova dos autos”.
Segundo a defesa, todas as testemunhas de acusação, “sem exceção”, inclusive os próprios delatores, teriam negado a existência de qualquer solicitação de contrapartida ou de ato de ofício que pudesse ter sido praticado por Henrique em razão de doações de campanha efetuadas pela JBS em 2014. Naquele ano, Henrique era presidente da Câmara e disputou o Governo do Estado, sendo derrotado no segundo turno por Robinson Faria.
O argumento central da defesa é que não haveria, nos autos, prova de troca de favores, promessa de vantagem ou atuação funcional vinculada aos repasses eleitorais questionados.
A nota também afirma que a decisão destoaria de entendimento adotado pelo próprio TRE-RN em setembro de 2025, quando outro réu foi absolvido em caso que a defesa classifica como “fato absolutamente idêntico”. Com isso, os advogados sustentam que teria havido tratamento desigual para situações semelhantes, tese que deverá ser levada às instâncias recursais.
Na avaliação da defesa, o caso envolveria apenas uma irregularidade na prestação de contas eleitoral, mas teria recebido, “às vésperas de novo pleito”, alcance artificial e incompatível com as provas produzidas. O texto afirma que a decisão, ao ampliar o sentido dos fatos, acabaria por “criminalizar a política brasileira”, estigmatizando a atuação lícita de agentes políticos e desequilibrando o jogo democrático.
Gestão questionada I
O ex-prefeito Álvaro Dias (PL) aguarda o julgamento final das prestações de contas que ele apresentou durante sua gestão em Natal, entre 2018 e 2024. Os casos aguardam análise pelo pleno do TCE e, depois, vão para palavra final da Câmara de Natal. Álvaro aposta na reversão dos apontamentos técnicos feitos sobre sua gestão, segundo pareceres técnicos revelados em reportagem do jornal O Correio de Hoje nesta semana. Os pareceres ainda não representam decisão definitiva, mas registram questionamentos sobre planejamento contábil e execução financeira durante sua passagem pela Prefeitura.
Gestão questionada II
Para profissionais que atuam com construção e desconstrução de imagens em campanhas eleitorais, esse material tende a ser explorado pelos adversários em contraste com outros episódios administrativos já debatidos, como a inauguração do Hospital Municipal de Natal antes do funcionamento pleno e a engorda de Ponta Negra sem a conclusão prévia da drenagem. Juntos, esses fatos podem alimentar uma narrativa crítica sobre o modelo de gestão do ex-prefeito, hoje apresentado como liberal.
Suplência em disputa
A vereadora Samanda Alves (PT), presidente estadual do PT e pré-candidata ao Senado, afirmou que Jean Paul Prates (PDT) não está garantido como primeiro suplente de Rafael Motta (PDT). Segundo ela, a base governista reúne hoje cinco partidos e pode chegar a oito, o que impediria assegurar que candidato e suplente sejam do mesmo partido. A fala contrasta com a posição de Jean Paul, que disse nesta semana que o acordo que o coloca na suplência de Rafael tem a chancela de Lula. Será?
Jean crava suplência
Jean, por sua vez, reagiu à pressão de partidos aliados por espaços na chapa governista e disse que a primeira suplência de Rafael Motta já foi definida pelo próprio PDT. O ex-senador afirmou que a legenda entrou na aliança com composição própria e não aceita reabrir a vaga. “O PDT tem uma definição. O PDT é um partido autônomo. É um partido que não está na federação”, declarou.
Pesquisa sob freio
A decisão do TRE-RN de multar pesquisa considerada tendenciosa contra Allyson Bezerra (União) acende alerta necessário sobre o uso de levantamentos eleitorais como ferramenta disfarçada de campanha. O relator do caso, juiz Daniel Maia, foi direto ao ponto: “Temos visto que pesquisas tendenciosas, como é o caso dessas, têm sido utilizadas mais como peça publicitária já agora no período de pré-campanha, o que a meu ver tem que ser terminantemente coibido”. A frase resume o problema: pesquisa precisa informar o eleitor, não manipular percepção.
Robério mira Allyson
Pré-candidato a governador, Robério Paulino (Psol) elevou o tom contra Allyson Bezerra (União), pré-candidato ao Governo do RN, ao criticar o uso político do chapéu de couro como símbolo de campanha. Em entrevista à 96 FM, disse que pretende cobrar propostas nos debates e disparou: “Vamos desmascarar Allyson. O problema é o que tem embaixo do chapéu. Um vazio de propostas para o Estado. Allyson Bezerra é um grande ator”.
