A lei federal sancionada em janeiro de 2025 proibiu o uso de celulares nas salas de aula para finalidades não pedagógicas. Embora regras semelhantes já estivessem em vigor em redes municipais e estaduais, havia dúvidas sobre a capacidade das escolas de afastar crianças e adolescentes de um aparelho tão desejado. Um ano e meio depois, pesquisa divulgada pelo Ministério da Educação com diretores indica que a restrição conquistou adesão expressiva e produziu efeitos positivos.
Segundo o levantamento, 97% dos gestores consideram que a medida ampliou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas. Para 95%, houve melhora da concentração durante as aulas, e o mesmo percentual identificou avanço na socialização. Outros 88% apontaram redução de conflitos, agressões digitais e cyberbullying. Entre os entrevistados, 67% perceberam crescimento das atividades manuais, lúdicas e artísticas, enquanto 55% observaram diminuição das agressões físicas no ambiente escolar.
A pesquisa ouviu gestores de 1.189 escolas, distribuídas por todas as unidades da Federação, em parceria do MEC com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e a Unesco. A abrangência reforça uma conclusão observada pelos pesquisadores: ao reduzir a presença indiscriminada dos aparelhos, as escolas melhoraram aspectos relacionados à aprendizagem e à convivência.
Implantação ainda está em andamento
A implantação das regras, contudo, ainda não está concluída. Entre os diretores, 42% disseram que as restrições já se consolidaram e 47% informaram que o processo continua em andamento. Em 8% das unidades, a aplicação sequer começou. Também chama atenção o fato de 39% relatarem grande dificuldade para conquistar a adesão dos alunos. A medida funciona, mas seu êxito depende de orientação, firmeza e convencimento.
Nem por isso a educação digital foi sacrificada. Conforme a pesquisa, 51% das escolas públicas ampliaram no ano passado suas ações nessa área, e 36% disseram que começariam iniciativas semelhantes neste ano. A experiência demonstra que restringir o uso inadequado não significa rejeitar a tecnologia. Significa submetê-la aos objetivos da escola, em vez de permitir que ela imponha seu ritmo ao ensino.
Diferentes modelos de aplicação
Persistem diferenças práticas, especialmente sobre onde guardar os aparelhos. Em 62% das escolas, eles permanecem nas mochilas dos estudantes. Em outras, ficam na secretaria, na recepção, com o aluno ou em armários coletivos ou individuais. A falta de um modelo único não constitui obstáculo. Definida a regra geral, cada instituição pode adotar a solução mais adequada à sua realidade.
A restrição em salas, espaços escolares e até no recreio acompanha uma tendência mundial. A razão é conhecida. O celular dispersa a atenção, concorre com o professor e reduz a interação entre colegas. Estudos associam seu uso excessivo a prejuízos na concentração, na comunicação, no desenvolvimento cognitivo e na qualidade do sono. As limitações respondem, portanto, a problemas observados no ambiente escolar.
Poucas medidas conseguiram atravessar a polarização política com apoio tão amplo. Leis desse tipo foram aprovadas, em alguns casos, por unanimidade, enquanto educadores e responsáveis contribuíram para sua aplicação. O objetivo não é transformar o celular em inimigo, mas definir quando e como ele deve ser utilizado. Como ferramenta pedagógica, pode contribuir para o desenvolvimento dos alunos. Fazer esse uso de forma planejada será um desafio maior do que simplesmente proibi-lo, mas os resultados já observados indicam avanços na rotina das escolas.
