Reclamações não faltam nas redes sociais e nas ruas: natalenses enfrentam dificuldades para utilizar o transporte público ao longo dos últimos dois anos de pandemia de Covid-19. Mesmo com a reabertura do comércio, volta às aulas e demais atividades presenciais, a frota de ônibus na capital potiguar segue reduzida e há uma problemática acerca da retirada de linhas de circulação, que aconteceu sem aviso prévio à população.
A reportagem do Agora RN foi às ruas da cidade nesta semana para entender como a crise do sistema de transporte público tem afetado a rotina daqueles que voltaram a viver o cotidiano de trabalho, estudo e lazer. Atualmente, a principal reclamação de alguns usuários é a demora dos ônibus. “Nós que pegamos um transporte para o trabalho nas imediações da Zona Leste, estamos quase sem opção. Precisamos sair de madrugada e a noite o retorno é difícil. É uma situação complicada. Uma ansiedade gerada para pegar um transporte para voltar para casa”, contou a servidora pública da área da saúde, Ana Regina.
Segundo ela, os veículos passam lotados pelas paradas. “Não param e não se consegue pegar. O número de usuários é muito grande e o de ônibus, pouco. Um descaso total. Queria que alguém fizesse alguma coisa por nós, já que ficamos até três horas em pé em uma parada arriscando a vida”, pontuou Ana.
O problema não afeta somente trabalhadores, mas também estudantes. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retomou as aulas presenciais recentemente e o número de passageiros em suas imediações aumentou. Durante a última semana, a reportagem constatou a dificuldade dos alunos que tentavam voltar para casa depois das 22h. Paradas cheias, pessoas fazendo esforço para entrar nos veículos e natalenses correndo para não perder o transporte faziam parte do cenário.
Justiça determina o retorno de linhas de ônibus retiradas de circulação
Na segunda-feira 4, o juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que sejam suspensos os atos que têm provocado a redução de linhas de ônibus na capital do Estado. Definiu que o Município de Natal e o Sindicato das Empresas de Transportes (Seturn) restabeleçam “as linhas extintas ou tiradas de circulação, em que não houve a observância do disposto na Lei Municipal nº 622/2010”.
A decisão foi uma resposta a ação impetrada pela deputada federal Natália Bonavides (PT). “Mesmo com o arrefecimento da pandemia, a frota não está circulando 100%, ocasionando superlotação e espera para os usuários. Não há diálogo com a população, muita gente fica sabendo que alguma linha foi extinta quando chega no ponto de ônibus para trabalhar”, afirmou a parlamentar. As linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha) foram tiradas de circulação no dia 21 de março.
Ao todo, 24 linhas deixaram de circular na capital potiguar: 01A, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 33B, 34, 36, 41B, 44, 48, 57, 61- 62, 65, 66, 68, 76, 81, 592, 593. Além disso, diversas linhas passaram por alterações de rota, como é o caso da linha 25 (Bairro Nordeste). Anderson Maciel, morador do bairro, contou como o problema tem afetado a rotina dos vizinhos. “Desde que mudaram a linha 25, estamos sofrendo com atrasos de mais de uma hora. Agora, o 25 se fundiu com a linha 13, da Redinha, e se tornou o ‘N-25’. Com isso, os ônibus deixaram de passar por Petrópolis, por exemplo. Quando ele passa no meu bairro, já está voltando da Redinha. Essa mudança nos obrigou a andar mais para pegar as linhas, já que deixaram de passar por alguns locais”, disse.
O estudante Marcelo Furtado também foi afetado. “O tempo de espera aumentou muito. Logo no início da pandemia, retiraram o 75 A, que fazia o percurso Parque das Dunas-Petrópolis e seguia pela ponte Newton Navarro, voltando pela ponte de Igapó. Dessa forma, deixaram somente o 75, que só faz o percurso pela Ponte Newton Navarro e sai quase de hora em hora do terminal. É um transtorno porque ele sempre está lotado. Agora, no último mês, retiraram o 76, que desafogava o 79. Era o único ônibus que passava pelo Parque das Dunas e ia para Felipe Camarão”.
No último dia 29, a secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, disse em sabatina na Câmara Municipal de Natal que a orientação para as empresas é que evitem o cancelamento dos itinerários. “Apesar das nossas solicitações, algumas linhas foram devolvidas, mas estamos trabalhando no sentido de suprir esta falta de atendimento a partir de outras linhas que já existem, com adequações nos percursos, para que os usuários não fiquem sem o serviço”, justificou a titular da pasta aos vereadores.
Procurada pelo Agora RN, a STTU afirmou que segue buscando reverter o quadro de devolução das linhas. Informou ainda que a equipe técnica, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, está analisando a sentença que determinou a retomada dos ônibus extintos ou retirados de circulação. A decisão, no entanto, cabe recurso.
A Prefeitura do Natal e o Seturn vêm descumprindo outra decisão judicial similar, que ordena o retorno de todas as linhas de ônibus, desde 2021. A Defensoria Pública cobra que a ação seja cumprida, mas, desde então, os responsáveis pelas empresas alegam déficit financeiro devido à redução no número de passageiros. O descumprimento da decisão, aliás, já gerou para as empresas de ônibus 107 mil autuações da STTU. O Seturn foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno até o fechamento desta matéria.
Isenção do ISS
Em março, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) se comprometeu a renovar a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) como forma de diminuir os custos das empresas. A redução pretende parar a movimentação dos empresários, que se preparavam para reduzir em 10% a frota que circula na cidade. A matéria ainda precisa passar pela Câmara.l
