“Restituição Solidária” mobiliza natalenses na reta final do IR

O período para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física se encerrará nesta próxima sexta-feira 29. No mesmo prazo, a Prefeitura de Natal intensifica a campanha “Restituição Solidária”, que visa a incentivar a doação de parte do tributo para financiar projetos sociais voltados à criança e ao adolescente, e também à pessoa idosa em condição de vulnerabilidade.

Todo o recurso do Imposto de Renda arrecadado pela campanha será destinado aos Fundos Municipais da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência. A Receita Federal permite que o contribuinte destine até 3% do imposto (devido ou a ser restituído) para cada fundo, totalizando até 6%. Isto sem que haja nenhum custo adicional para quem tem imposto a pagar. Os valores são repassados pela Receita diretamente aos fundos municipais, permanecendo na cidade e sendo aplicados em projetos sociais.

Em 2025, a campanha da Prefeitura arrecadou cerca de R$ 1,3 milhão para as instituições sociais em Natal. Para este ano, a expectativa é superar esse volume. “É uma ajuda que faz diferença. E o melhor: é uma fórmula onde todos ganham. O contribuinte apenas repassa um dinheiro que iria para a União diretamente para um projeto social de sua cidade. Ganham as entidades do terceiro setor com recursos para promover o bem estar social e, principalmente, nossas crianças, adolescentes e idosos”, observa o prefeito Paulinho Freire.

Para a vice-prefeita Joanna Guerra, a campanha ganha força quando envolve diretamente quem está na ponta. “Esse recurso beneficia instituições que transformam vidas e executam políticas públicas na nossa cidade. A parceria é essencial para muitas pessoas, e o contribuinte tem participação decisiva nesse processo”, define Joanna.

A Restituição Solidária é coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Doações fazem diferença, destacam entidades

O impacto das doações como as incentivadas pela campanha Restituição Solidária aparece no cotidiano de quem precisa de financiamento para ações sociais em Natal. “Essa destinação faz diferença e garante que o trabalho chegue a quem precisa”, afirma Vânia Torres, da Casa do Bem. A leitura se repete entre os conselhos. “Cada contribuição amplia o alcance das ações e fortalece o cuidado com a pessoa idosa”, diz o presidente do CMPI, Romildo Martins.

No Comdica, os resultados também são evidentes nos projetos executados. “Em 2025, as doações financiaram 12 iniciativas voltadas a crianças e adolescentes”, contabiliza a presidente Ana Paula Mafra. A mobilização também passa pela classe contábil. “A destinação é um ato de cidadania que chega na ponta. A categoria será parceira e embaixadora da campanha”, afirma Radna Rocha, presidente do Conselho Regional de Contabilidade.

A secretária da Semtas, Auricéa Xavier, reforça que a “Restituição Solidária” representa uma forma direta de participação social e apoio às políticas desenvolvidas pela Prefeitura. “Quando o contribuinte faz essa destinação, ajuda diretamente projetos que acolhem, protegem e se tornam decisivos para muitas vidas em Natal. São recursos que ajudam as instituições, ampliam atendimentos e garantem mais oportunidades para crianças, adolescentes e pessoas idosas do nosso município”, destaca a secretária.