As cidades do Rio Grande do Norte estão passando por uma “sangria de recursos” diante da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foi o que disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias, em reunião com os deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões do Estado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira 30 e teve como objetivo tratar do aumento do FPM, reivindicação que é conduzida no Rio Grande do Norte pela Federação dos Municípios (Femurn) e conta com o apoio de 141 prefeituras potiguares.
Em sua fala, Álvaro Dias ressaltou que os municípios precisam estar unidos diante da atual situação. Segundo ele, faltam recursos nas cidades para honrar os compromissos e essa escassez tem se agravado com a redução dos valores constitucionais que são repassados mensalmente às cidades potiguares.
“Nós precisamos enfatizar e reforçar a união dos municípios que tem que existir para enfrentar essa sangria desvairada que está acontecendo com os recursos que os municípios dispõem para honrar os seus compromissos. Aumentos, um atrás do outro, de pisos salariais instituídos, de recomposição salarial, todos oriundos de decisões governamentais a nível federal sem que haja um aumento no repasse que o município recebe “, disse Álvaro.
Álvaro salientou a importância dos municípios se unirem à FEMURN diante do momento crítico por que passam as prefeituras.
“Acho que nós temos que aumentar esse movimento, se unir mais através da FEMURN, que é a nossa unidade representativa. Vamos procurar cada vez mais incrementar essa luta para resgatar e trazer de volta o aumento significativo do FPM que possa contentar os municípios e que possa garantir a sustentabilidade, o avanço e o progresso dos municípios, não essas dificuldades intensas”, complementou.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN ), Luciano Santos, entregou simbolicamente a pauta com as reivindicações dos prefeitos, destacando a importância da ALRN para influenciar a bancada federal potiguar. “É uma importante solicitação e é fundamental que esta Casa esteja junto das prefeituras. São demandas fundamentais para a população”, disse Luciano Santos.
Em apoio à pauta municipalista, o 1º secretário da ALRN, deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), reforçou que o Legislativo estadual está à disposição para somar forças em prol das reivindicações trazidas pelas prefeituras.
“Essa Casa Legislativa estará sempre aberta aos prefeitos potiguares, que receberão nosso total apoio em mais esta ação que só tem a contribuir com a sociedade. Importante dizer que o presidente Ezequiel Ferreira fez questão de transmitir seu empenho junto a esta pauta e sua solidariedade aos gestores municipais”, frisou Kleber, representando o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que está cumprindo agenda em Brasília.
“Sem FPM, não dá”
A campanha intitulada “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!” foi realizada nesta quarta-feira sob a liderança da Femurn. O movimento contou com a adesão de 141 prefeituras, que fecharam as portas em protesto contra a redução dos recursos do FPM. Apenas os serviços de urgência e emergência em saúde foram mantidos durante todo o dia.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 65% das cidades potiguares tiveram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre do ano. Além disso, os repasses para as prefeituras em julho passado, provenientes principalmente do FPM, diminuíram 34% em relação ao mesmo período de 2022. Já em agosto, o repasse inicial teve uma queda adicional de mais de 23% em comparação com o ano anterior.
Os repasses do FPM são definidos pela proporção de número de habitantes do município, relação que é definida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesta quinta-feira 31, o órgão fará a divulgação da Relação da População dos Municípios, usando como referência a data de 31 de julho de 2023.
Essa relação pode refletir de maneira direta nos orçamentos das cidades, visto que a quantidade de habitantes define os valores que serão transferidos para os municípios.
Entre as reivindicações dos prefeitos está a aprovação da PEC Nº 25/2022, que altera o Art. 159 da Constituição Federal para aumentar em 1,5 ponto o percentual do FPM, passando de 22,5% para 24%.
