Reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer voltar a apresentar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo depois de o Senado ter rejeitado o nome em abril. De acordo com aliados, o resultado das urnas fortaleceu a disposição do petista de insistir na indicação. Integrantes do governo e parlamentares da base, porém, avaliam que o clima no Congresso continua desfavorável.
A aposta do Planalto está ligada à briga pelo comando do Senado. Na avaliação de Lula, o confronto entre a oposição bolsonarista e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode criar margem para um acordo. A ideia é usar o capital político conquistado na eleição e as negociações em torno da sucessão no Congresso para reduzir a resistência do senador ao nome de Messias.
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Negociação
No próximo mandato, o presidente fará pelo menos mais três indicações ao Supremo, sem contar uma possível aposentadoria antecipada do decano, Gilmar Mendes. A perspectiva dessas vagas entra como mais uma carta nas conversas com Alcolumbre, cujo candidato preferido para o tribunal, Rodrigo Pacheco, já foi acomodado no Tribunal de Contas da União (TCU).
Lula também convidou o presidente do Senado para a comitiva da viagem à Turquia e às Filipinas. O petista costuma aproveitar agendas no exterior para abrir negociações políticas, e Alcolumbre ainda não tinha confirmado presença até a tarde de quinta-feira 5. Emissários do Palácio do Planalto se movimentam para assegurar também a ida do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com os dois chefes do Legislativo a bordo, o governo pretende mostrar unidade entre as instituições depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na disputa presidencial, fugiu para os Estados Unidos.
Abril
Nas conversas sobre o tema, Lula tem dito que a derrota de abril foi resultado do cenário político daquele momento, e não de dúvidas sobre a competência profissional do advogado-geral da União. Segundo colaboradores, os senadores quiseram mandar um recado ao governo, e o presidente entendeu a mensagem.
Aliados atribuem a rejeição a uma articulação de Alcolumbre em favor de Pacheco. Lula, no entanto, teria deixado de confiar em Pacheco, ex-presidente do Senado, porque avaliou ter recebido dele sinais de que disputaria o Governo de Minas Gerais, candidatura que acabou não saindo do papel. Ainda conforme pessoas próximas, o presidente enxerga nesta tentativa a última chance de levar ao Supremo alguém de sua inteira confiança e repete, nas reuniões internas, que Messias tem as qualificações exigidas para o cargo.
Resistência
A insistência de Lula racha o próprio governo. Uma parte dos auxiliares tenta convencê-lo a desistir, por entender que a oposição ao nome de Messias segue forte no Congresso, em especial da parte de Alcolumbre. Os alertas sobre as dificuldades vêm ainda de senadores governistas, e até integrantes do núcleo petista defendem a escolha de Pacheco para reforçar o STF antes da ofensiva planejada pelos bolsonaristas contra o tribunal a partir de 2027, conforme publicou a edição impressa de O Correio de Hoje desta sexta-feira 6.
O regimento interno do Senado cria mais um obstáculo. Matérias rejeitadas não podem ser votadas de novo na mesma sessão legislativa, que corresponde ao ano de trabalho parlamentar. Por isso, ainda que Lula reenviasse a indicação, a análise não poderia acontecer em 2026. Já a partir de fevereiro de 2027, com a posse dos senadores eleitos em outubro, aprovar indicados vai exigir negociações mais amplas, e o crescimento expressivo da bancada do PL tende a ampliar as dificuldades do governo na Casa.
Calendário
A cadeira em disputa está vaga desde a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Além dela, estão previstas as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux em 2028, de Cármen Lúcia em 2029 e de Gilmar Mendes em 2030. Cada indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e receber o voto da maioria absoluta do Senado, 41 dos 81 senadores. O comando da Casa também pesa nessa conta: o PL indicou o senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN) para enfrentar Alcolumbre na eleição para a presidência do Senado, como mostrou o Agora RN.
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