O Partido Liberal (PL) deve apoiar a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, mas pretende disputar o comando do Senado com a indicação do senador Rogério Marinho (PL-RN). A articulação busca garantir espaço para a legenda na divisão de cargos e no controle das comissões do Congresso Nacional.
Segundo informações da CNN, o partido convocou uma reunião com os integrantes da bancada para a próxima terça-feira 3, às 18h. O encontro deverá definir a posição da sigla sobre a disputa pela presidência da Câmara e a distribuição de cargos no Legislativo.
Antes de considerar um acordo com Motta, o PL avaliou lançar candidatura própria à presidência da Câmara. Entre os nomes discutidos estavam o líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o atual vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ).
A possibilidade perdeu força diante da avaliação de que Motta reúne apoio suficiente para conquistar um novo mandato. O presidente da Câmara já recebeu o apoio de 15 partidos, entre eles o PT.
Dentro do PL, uma ala ligada ao presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, defende que o partido participe do bloco de Motta para não perder espaço na escolha das presidências das comissões. A distribuição segue a proporcionalidade dos blocos partidários formados no início da legislatura.
Na prática, os maiores blocos têm prioridade na escolha das comissões. Partidos que ficam fora dessas articulações podem perder posições para outras legendas, mesmo quando possuem bancadas maiores individualmente.
Uma das principais disputas envolve a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tradicionalmente a primeira a ser escolhida e responsável por analisar a constitucionalidade das propostas que tramitam na Câmara. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) já manifestou interesse em presidir o colegiado.
Apesar da articulação por um acordo, há resistência dentro do PL à aproximação com Motta, principalmente entre parlamentares contrários à relação do presidente da Câmara com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a CNN, o PT também sinalizou que pode deixar o bloco caso Motta feche acordo com o PL.
PL terá as maiores bancadas do Congresso
O PL elegeu 121 deputados nas eleições de outubro, 22 a mais do que na legislatura anterior. O PT terá 70 representantes, enquanto a federação formada por PT, PCdoB e PV contará com 88 deputados.
No Senado, o PL também ampliará sua representação. A legenda elegeu 19 senadores e, somados aos nove que já têm mandato até 2031, chegará a 28 parlamentares a partir de 2027. Atualmente, o partido tem 15 senadores. A Casa possui 81 cadeiras.
Disputa pelo Senado
No Senado, o PL pretende lançar um candidato da oposição à presidência da Casa. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já anunciou que indicará Rogério Marinho para concorrer ao cargo.
O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), busca a reeleição e conta com o apoio anunciado de PP e Republicanos. A votação, no entanto, é secreta, e as manifestações oficiais dos partidos não garantem que todos os parlamentares sigam a orientação das legendas.
De acordo com a CNN, Alcolumbre tem dito a interlocutores que reúne pelo menos 48 votos para continuar no comando da Casa. O senador também avalia que a vitória de Lula ampliou suas condições de enfrentar um candidato do PL.
A oposição também questiona a atuação de Alcolumbre em relação aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, cabe ao presidente do Senado decidir se aceita ou arquiva os pedidos apresentados contra integrantes da Corte.
Há dezenas de solicitações pendentes, muitas delas contra o ministro Alexandre de Moraes. Em agosto, Alcolumbre chegou a sinalizar à oposição que poderia colocar o tema em pauta caso fosse reeleito, mas, posteriormente, passou a dizer a interlocutores que não pretende avançar com os pedidos.
Rogério Marinho tem criticado o que considera um poder excessivo do presidente do Senado e defende que a Casa não seja omissa diante de possíveis crimes de responsabilidade de ministros do STF.
A oposição também articula uma mudança no regimento para permitir que pedidos de impeachment avancem automaticamente quando reunirem 49 assinaturas. A aprovação do afastamento de um ministro, porém, exige o apoio de pelo menos 54 dos 81 senadores.
Indicações para o STF e o STJ
A disputa pela presidência do Senado também envolve o processo de escolha de ministros para os tribunais superiores. Caso permaneça na Presidência da República, Lula poderá indicar ao menos quatro integrantes do Supremo Tribunal Federal e seis do Superior Tribunal de Justiça até o fim do mandato, em razão de vagas abertas por aposentadorias.
No STF, há uma cadeira vaga desde a saída de Luís Roberto Barroso. O presidente tentou indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado.
Também estão previstas as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030. No STJ, uma vaga já está aberta, e Og Fernandes completará 75 anos em novembro.
Pela Constituição, os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado, o equivalente a 41 dos 81 parlamentares. Antes da votação em plenário, os indicados passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Com a ampliação da bancada do PL e a disputa pelo comando do Senado, a composição da Casa poderá influenciar as negociações e a tramitação das futuras indicações ao Judiciário.
