“Você já se perguntou porque mesmo diante toda a perversidade do Bolsonaro, ele ainda consegue ter o apoio da maioria no Congresso Nacional? A resposta é simples, ele compra os votos dos parlamentares através do dinheiro público e usa o chamado orçamento secreto”. Essa foi a declaração do Secretário Extraordinário de Projetos e Metas e de Relações Institucionais do RN, Fernando Mineiro (PT), acusando o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), de comprar votos de políticos do Rio Grande do Norte em troca de emendas parlamentares por meio do um “orçamento paralelo”.
Em um vídeo publicado em sua rede social, Mineiro afirma: “Só esse ano foram 18 bilhões de reais e para o ano que vem, ano das eleições, estão previstos 20 bilhões na chamada PEC dos Precatórios”, denunciou.
De acordo com o petista: “A ministra Rosa Weber suspendeu o uso do orçamento secreto e essa farra pode estar com os dias contados”. E recomendou: “É preciso acompanhar o que acontece lá em Brasília e saber principalmente quais parlamentares do Rio Grande do Norte que fazem uso dos recursos do chamado orçamento secreto. Esse é o maior escândalo de compras de votos da história do Brasil”, explicou.
O orçamento secreto é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade ‘emendas de relator’, que ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns parlamentares. Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre políticos aliados e o governo federal.
Na última sexta-feira (05), a ministra Rosa Weber decidiu suspender integral e imediatamente a execução das chamadas “emendas de relator” no orçamento de 2021. Esses recursos compõem o “orçamento paralelo”, que tem sido usado pelo governo de Jair Bolsonaro para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso Nacional.
Na decisão, a ministra Weber afirmou causar perplexidade que parcela significativa do Orçamento esteja sendo ofertada a grupo de políticos mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizações políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais.
A pasta do ministro potiguar, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), de acordo com reportagem do Jornal O Globo, foi a que recebeu a maior fatia das emendas de relator no ano passado, somando um total de R$ 8 bilhões de reais. Em entrevista ao Globo, o pré-candidato a cadeira de senador, Rogerio Marinho, negou que essa parte do Orçamento da União seja secreta.
