“Você já se perguntou porque mesmo diante toda a perversidade do Bolsonaro, ele ainda consegue ter o apoio da maioria no Congresso Nacional? A resposta é simples, ele compra os votos dos parlamentares através do dinheiro público e usa o chamado orçamento secreto”. Essa foi a declaração do Secretário Extraordinário de Projetos e Metas e de Relações Institucionais do RN, Fernando Mineiro (PT), acusando o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), de comprar votos de políticos do Rio Grande do Norte em troca de emendas parlamentares por meio do um “orçamento paralelo”.
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Em um vídeo publicado em sua rede social, Mineiro afirma: “Só esse ano foram 18 bilhões de reais e para o ano que vem, ano das eleições, estão previstos 20 bilhões na chamada PEC dos Precatórios”, denunciou.
De acordo com o petista: “A ministra Rosa Weber suspendeu o uso do orçamento secreto e essa farra pode estar com os dias contados”. E recomendou: “É preciso acompanhar o que acontece lá em Brasília e saber principalmente quais parlamentares do Rio Grande do Norte que fazem uso dos recursos do chamado orçamento secreto. Esse é o maior escândalo de compras de votos da história do Brasil”, explicou.
O orçamento secreto é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade ‘emendas de relator’, que ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns parlamentares. Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre políticos aliados e o governo federal.
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Na última sexta-feira (05), a ministra Rosa Weber decidiu suspender integral e imediatamente a execução das chamadas “emendas de relator” no orçamento de 2021. Esses recursos compõem o “orçamento paralelo”, que tem sido usado pelo governo de Jair Bolsonaro para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso Nacional.
Na decisão, a ministra Weber afirmou causar perplexidade que parcela significativa do Orçamento esteja sendo ofertada a grupo de políticos mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizações políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais.
A pasta do ministro potiguar, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), de acordo com reportagem do Jornal O Globo, foi a que recebeu a maior fatia das emendas de relator no ano passado, somando um total de R$ 8 bilhões de reais. Em entrevista ao Globo, o pré-candidato a cadeira de senador, Rogerio Marinho, negou que essa parte do Orçamento da União seja secreta.
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