“A Justiça brasileira vice uma epidemia de judicialização”, disse, nesta sexta-feira 10, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A fala aconteceu durante o ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Projeto Execução Eficiente, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
“Ao estudar o ‘Justiça em Números’, do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], pouco antes de entrar na presidência, eu fui procurar onde estavam os grandes gargalos da Justiça brasileira. A Justiça brasileira vive uma epidemia de judicialização. Em nenhum país do mundo existe os índices de judicialização que há no Brasil”, explicou Barroso.
De acordo com o presidente do Supremo, o país tem mais de 80 milhões de processos em curso nas mais diversas áreas:
- poder público;
- trabalhista;
- instituições financeiras; e
- prestadores de serviços públicos.
“Nós, no Supremo e no CNJ, estamos procurando entender as causas pelas quais esses índices de judicialização fogem do padrão global de uma maneira geral”, prosseguiu.
Porém, duas áreas específicas estão congestionando a Justiça, segundo Barroso. Na Justiça Federal, são as ações previdenciárias, tendo como principal réu o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na Justiça Estadual, são as execuções fiscais que “são responsáveis por cerca de 34% do movimento do Judiciário”. “E, dentro desses 34%, mais de 60% são as execuções fiscais. E, portanto, nós colocamos um imenso foco em equacionar o problema das execuções fiscais”, finalizou.
