O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado.
- Caso Hempcare: Inquérito dos respiradores do Consórcio Nordeste passou pelo STJ e pelo STF até o indiciamento
- Destaques pendentes: Sem acordo, Senado adia votação final de pacote fiscal que prevê economia de até R$ 56 bilhões
- Cela na Papudinha: Vorcaro completa um ano do caso Master preso, enquanto a PGR avalia a primeira denúncia sobre o BRB
Os prazos processuais foram suspensos entre os dias 2 e 10 de maio. A medida foi tomada em razão das enchentes que atingem diversos municípios gaúchos, incluindo a capital, Porto Alegre. O governo estadual decretou estado de calamidade. Até o momento, foram confirmadas 55 mortes.

Por meio de resolução, Barroso também suspendeu os prazos das ações em que todos os advogados sejam inscritos na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O órgão pediu ao presidente do Supremo que tomasse a medida.
Em seu perfil verificado no X, antigo Twitter, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, manifestou solidariedade aos desabrigados e às famílias que perderam entes queridos. “É fundamental que sociedade civil se una e que as autoridades envolvidas prestem todo o auxílio necessário ao povo gaúcho neste momento difícil”, escreveu.
- Mudança em dezembro: Governo estuda reduzir o divisor da hora extra de mensalistas com o fim da escala 6×1
Receba as notícias do Brasil no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.