Foto: Argemiro Lima / Novo Jornal
O Governo do Estado afirma que conseguiu economizar R$ 167,5 milhões no primeiro semestre, desde que anunciou em fevereiro passado as medidas de austeridade para o contingenciamento de 30% do orçamento em todas as pastas, exceto na Saúde, Educação e Segurança. O valor foi repassado pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) e equivale a apenas 1,35% do Orçamento previsto para este ano.
Para conseguir alcançar a meta de economizar 30%, o governador Robinson Faria determinou que cada gestor deveria promover o contingenciamento em sua respectiva pasta. O balanço completo da gestão dos primeiros seis meses ainda será apresentado pelo governador aos deputados estaduais, em reunião a ser agendada quando a Assembleia Legislativa retornar do recesso parlamentar.
Custos com energia e diárias já estavam sendo reduzidos desde que ele assumiu o governo, uma vez que o orçamento, cuja previsão foi de R$ 12,3 bilhões já estava comprometido em cerca de R$ 6,6 bilhões com gastos de pessoal, sendo que desde o último quadrimestre de 2014, o estado se mantinha acima do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em diárias, conseguiu-se uma economia de R$ 1.109.692,46 (- 19%) e em energia gastou-se 1,95% a menos, ou seja, R$ 188.907,2. A redução de custos e o contingenciamento foi uma das primeiras medidas administrativas do governador. O governador também suspendeu o empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias estivessem vinculadas a recursos ordinários, royalties e verba diretamente arrecadada.
A exceção foi o cumprimento de contrapartidas de contratos de repasse, convênios, contratos de financiamento firmados com instituições financeiras e emendas. Ele prometeu que, nos primeiros 90 dias, seria realizado estudo e novas normas para aquisição, locação e manutenção da frota. O Governo conseguiu uma economia de R$ 1.349.480,14 (- 17%) em locação de carros e substituiu 200 viaturas, inserindo 50 novas no sistema de abastecimento. Mesmo com o aumento da frota e o reajuste da gasolina, a Secretaria de Planejamento informou, com dados da Secretaria de Administração, que houve uma economia de 0,83% no consumo de combustíveis.
O contingenciamento chegou até a contratação de estagiários, cuja economia foi de 72%. Em telefonia o percentual economizado foi de 34,7% e foi possível gastar 5,1% a menos (R$ 73.551,27) com imóveis. O Secretário de Planejamento Gustavo Nogueira informou que o governo continua com disciplina e vigor fiscal para superar o contexto macroeconômico que considera extremamente delicado e que reflete negativamente no planejamento de estados e municípios.
Além disso, ressaltou que aconteceram sucessivas frustrações de receita no primeiro semestre, tais como ICMS (R$ 55.137.144,62), Fundo de Participação dos Estados – FPE (R$ 90.597.420,21) e Royalties (R$ 78.573.671,90). “A economia de R$ 167,5 milhões nos primeiros seis meses de gestão mostra que estamos no caminho correto. Não pouparemos esforços para atingir nosso objetivo maior, que é o equilíbrio fiscal das contas do Estado”, declara.
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