O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a defender a regulamentação do ensino domiciliar (homeschooling) e criticou o papel da escola na formação de crianças e adolescentes durante audiência pública realizada nesta terça-feira (9) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Ao argumentar em favor da proposta, o parlamentar afirmou que pais e mães são os mais aptos a conduzir a educação dos filhos e se referiu aos professores como “desconhecidos”.
“Quem melhor pra conhecer o seu filho e educar o seu filho do que o pai e a mãe? Quem sabe dar aquilo que ele precisa? É um outro desconhecido? Você entrega o seu filho na mão de um desconhecido! Essa é a melhor forma?!”, declarou.
A audiência foi convocada pelo próprio deputado para discutir a regulamentação nacional do ensino domiciliar. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado Federal.
Durante sua fala, Nikolas também afirmou acreditar que o projeto será aprovado pelos senadores. O parlamentar citou a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), relatora da matéria, e disse que pretende acompanhar a tramitação do texto.
“Eu não tenho dúvida que quando o Davi Alcolumbre falar sobre todas essas coisas no Congresso, o homeschooling vai ser aprovado por maioria de votos. Vai ser aprovado, vai ser aprovado, vai ser aprovado. O homeschooling é imparável”, afirmou.
O ensino domiciliar é uma das principais bandeiras defendidas por setores conservadores e pelo movimento bolsonarista. Os defensores da proposta argumentam que o modelo amplia a liberdade das famílias na educação dos filhos e permite maior participação dos pais no processo de aprendizagem.
Por outro lado, especialistas da área educacional e entidades ligadas ao ensino apontam preocupações relacionadas à socialização das crianças, ao acompanhamento pedagógico e à fiscalização do cumprimento das diretrizes educacionais previstas na legislação brasileira.
O debate sobre o homeschooling ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a prática pode ser regulamentada por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional. Desde então, parlamentares favoráveis ao modelo buscam aprovar uma legislação federal para disciplinar a modalidade de ensino no país.
